Responsabilidade Técnica

ATENÇÃO: Devido a pandemia do novo coronavírus, os documentos de solicitação de Anotação ou de Cancelamento de Responsabilidade Técnica, a partir de 23/3/2020, por prazo indeterminado, deverão ser preenchidos, assinados, carimbados, digitalizados (arquivos em formatos .jpeg/.jpg/.pdf/.png) e enviados anexados via FALE CONOSCO. A Listagem de Profissionais deverá ser anexada à mesma mensagem de Fale Conosco, exclusivamente em formato .xls (Excel).

 

PARA INSTITUIÇÕES PRIVADAS:

  1. Em caso de Indeferimento do processo, o Ofício de Indeferimento do pedido será encaminhado em resposta ao e-mail cadastrado na mensagem de Fale Conosco.
  2. Em caso de Deferimento do processo, a taxa para pagamento referente ao Serviço de Anotação de Responsabilidade Técnica será encaminhada em resposta ao e-mail cadastrado na mensagem de Fale Conosco.
  3. Após o pagamento da Taxa, conforme registro do pagamento em sistema, ou envio do comprovante digital do pagamento, será enviado o Certificado de Responsabilidade Técnica de forma digital (arquivo em formato .pdf), em resposta ao e-mail cadastrado na mensagem de Fale Conosco.

PARA INSTITUIÇÕES PÚBLICAS:

  1. Em caso de Indeferimento do processo, o Ofício de Indeferimento do pedido será encaminhado em resposta ao e-mail cadastrado na mensagem de Fale Conosco.
  2. Em caso de Deferimento do processo, será enviado o Certificado de Responsabilidade Técnica de forma digital (arquivo em formato .pdf), em resposta ao e-mail cadastrado na mensagem de Fale Conosco.

IMPORTANTE:

  1. Conforme demanda, as solicitações de Responsabilidade Técnica serão analisadas em um prazo de até 30 (trinta) dias do seu recebimento.
  2. O Envio do documento de solicitação de Responsabilidade Técnica digitalizado pelo Fale Conosco não desobriga o solicitante de enviar os documentos físicos via correspondência após o restabelecimento dos serviços.
  3. Os Certificados físicos, após o Deferimento do processo, serão enviados por correspondência assim que houver o restabelecimento dos respectivos serviços.

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O Enfermeiro Responsável Técnico é o responsável pelo planejamento, organização, direção, coordenação, execução e avaliação dos Serviços de Enfermagem a empresa / instituição onde estes são executados (art.4º da RESOLUÇÃO COFEN Nº 509/2016).