DOCUMENTOS PARA CANCELAMENTO DE RT

 

1. REQUERIMENTO DE CANCELAMENTO (clique aqui), que pode ser emitido e assinado pelo ex-Responsável Técnico, pelo Representante Legal, ou por ambos.
2. Foto de segurança: Para uma maior segurança do solicitante será necessário anexar ao pedido digital de Responsabilidade Técnica uma Selfie (autorretrato) de segurança do profissional solicitante à RT ou do Representante Legal, segurando um papel com data do pedido e o documento de identificação.

    

   INFORMAÇÕES IMPORTANTES

    

3. Não há cobrança de taxa para este serviço de cancelamento;
4. Em caso de encerramento das atividades da Instituição, caso não possua Certidão de Registro de Empresa, deverá ser anexado documento comprobatório da situação cadastral da Instituição.
5. ATENÇÃO: O Enfermeiro que deixar de exercer a atividade de Responsável Técnico da Empresa/Instituição deverá comunicar seu afastamento ao COREN-SP, no prazo máximo de 15 (quinze) dias a contar de seu afastamento, para fins de cancelamento de sua ART, sob pena de responder a Processo Ético-Disciplinar na Autarquia.
6. Considerando o princípio de Isonomia aos profissionais de todo o Estado de São Paulo, não há atendimento presencial para análise de documentos de Registro de Empresa de Enfermagem.
7. Logo, não serão considerados os pedidos enviados por correspondência ou entregues pessoalmente, SOMENTE NO FORMATO DIGITAL.
8. Os documentos de solicitação de Cancelamento de RT deverão ser preenchidos, assinados, carimbados, digitalizados (arquivos em formatos jpeg/ jpg/ pdf/ png) e enviados anexados via SISTEMA DE RT ONLINE (clique aqui).
9. Mais informações, instruções e necessidades, consultar Resolução Cofen 727/2023 e Anexo de Resolução Cofen 727/2023.