Registro de Especialização – Enfermeiros e Obstetrizes

É IMPRESCINDÍVEL A APRESENTAÇÃO DO ORIGINAL E CÓPIA SIMPLES DE TODOS OS DOCUMENTOS ABAIXO RELACIONADOS:

ATENÇÃO: não serão aceitos protocolos de solicitação de documentos e protocolos de segunda via de documentos.

  • Certificado da Especialização (Pós-Graduação Lato Sensu) ou Diploma (Pós-Graduação Stricto Sensu);

I.   Os Certificados dos títulos concedidos por Sociedades, Associações ou Colégios de Especialistas devem conter o registro, em cartório, do estatuto da Sociedade, Associação ou Colégio de Especialistas e vir acompanhado de cópia do edital concernente à realização da prova, de abrangência nacional, publicado em jornal de grande circulação;

ATENÇÃO: Em caso de títulos concedidos por Sociedade, Associação ou Colégio de Especialistas, tendo como critério a experiência profissional, deverá, o Enfermeiro, ter comprovado atividade de ensino, pesquisa e/ou assistência na área da especialidade requerida de, no mínimo, 3 (três) anos.

II.   O Certificado da Especialização Lato Sensu pode ser substituído por Declaração de Conclusão do curso de Pós-Graduação, emitida pela instituição de ensino formadora reconhecida pela autoridade competente de ensino. Neste caso, o registro terá validade de 01(um) ano, quando deverá ser apresentado pelo profissional o Certificado oficial. A não apresentação dentro do prazo, acarretará no cancelamento do registro (Resolução COFEN nº 575/2018 – clique aqui);

ATENÇÃO: O prazo poderá ser prorrogado por igual período desde que solicitada a prorrogação em uma unidade do Coren-SP antes do vencimento do prazo. 

III.   Serão registrados somente os títulos de Pós Graduação Stricto Sensu reconhecidos pela CAPES.

  • Histórico Escolar – do curso de especialização;

I.      Para concessão do registro, os documentos escolares serão analisados com base na Resolução do Conselho Nacional vigente à época do início do curso de Pós-Graduação e na Resolução COFEN nº 581/2018 (clique aqui);

II.    Os títulos dos cursos de pós-graduação lato sensu somente serão registrados quando iniciado após conclusão da graduação, conforme inciso III do art. 44 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996.

  • Comprovante do Exercício da Especialidade – somente para Enfermagem Obstétrica ou Obstetriz (obrigatório nos termos do Art. 1º da Resolução nº 516/2016 – clique aqui);
  • RG – Registro Geral – documento preferencial para identificação;
    • Na impossibilidade de apresentar o RG (Registro Geral) será analisado documento substitutivo válido (ver data de validade impressa no documento).
    • Documentos substitutivos sujeitos à análise: Carteira Nacional de Habilitação; Passaporte, Carteira de Identidade Militar; Carteira de Identidade de Órgãos de Fiscalização Profissional.

ATENÇÃO: Somente serão acatados documentos de identidade em perfeito estado de conservação e que permitam a total identificação do portador.

  • RNE – Registro Nacional de Estrangeiro, para profissionais estrangeiros residentes no Brasil;
  • CPF – Cadastro de Pessoa Física (caso o número não conste no RG);
  • Certidão de Nascimento ou Casamento – com averbação quando houver (de separação, divórcio, óbito, etc.).

ATENÇÃO: Em caso de divergência de nome nos documentos, apresentar TODAS as Certidões com as respectivas averbações das alterações de nome ocorridas ou Certidão de Inteiro Teor emitida pelo Cartório.

  • Taxa

Títulos de Especialista Lato Sensu e Stricto Sensus na modalidade profissionalizante: ISENTO (válida para 2019);

Demais títulos de Especialista Stricto Sensu: ISENTO (válida para 2019). 

 

  • Prazo: De 15 (quinze) até 30 (trinta) dias da data de solicitação do registro.

 

Carteira de Especialista – Opcional

É opcional ao profissional solicitar a emissão da carteira de identidade profissional de Especialista

  • Fotografia
    • Sede (Cidade de São Paulo, bairro Bela Vista) e subseções Campinas, Santo André, Guarulhos e Osasco e NAPE Santo Amaro: não é necessário a apresentação de foto (informações clique aqui).
    • Demais unidades: uma foto 3X4 colorida, recente, com fundo branco e sem uso anterior (anotar nome completo no verso). A foto deve estar de acordo com as especificações descritas no site do Coren-SP no menu opção Documentos – Qualidade Fotográfica (clique aqui).
  • Prazos:
    • Envio da Carteira de Identidade Profissional do Coren-SP pelos Correios (AR): Até 45(quarenta e cinco) dias da data de solicitação do registro.
    • Retirada da Carteira de Identidade Profissional do Coren-SP (caso o profissional não opte pelo envio da carteira pelos Correios): Após 45(quarenta e cinco) dias da data de solicitação do registro.
  • Taxa
    • Emissão de carteira:

Títulos de Especialista Lato Sensu e Stricto Sensus na modalidade profissionalizante: ISENTO (válida para 2019).

Demais títulos de Especialista Stricto Sensu: ISENTO (válida para 2019). 

    • Taxa de Correios (AR) para envio da carteira (opcional): R$ 13,45 (valor da taxa administrado pelos Correios).

O pagamento das taxas será realizado através de boleto bancário a ser pago em agências bancárias, casas lotéricas, caixas eletrônicos ou por net banking (internet).

 

Com a ativação do número de registro estará disponível no site do Coren-SP a Certidão de Especialização, documento oficial hábil para comprovar a habilitação.”

 

Orientações Complementares

  • Para o registro é necessário que o profissional tenha inscrição ativa no Coren-SP.
  • A expedição do certificado de especialista deve obedecer às normas da Lei Federal nº 7.088/83.
  • Para o registro de especialização com Diplomas e Certificados de Especialização de Nível Superior emitidos por instituições estrangeiras deverão apresentar a documentação escolar como segue:

               Diploma ou Certificado – revalidado no Brasil por uma instituição pública de ensino ¹;

               Diploma ou Certificado Traduzido – tradução realizada por tradutor público juramentado (exceto para diplomas ou certificados expedidos em língua portuguesa);

               Histórico Escolar – acompanhado de cópia da tradução juramentada (exceto para Histórico Escolar expedido em língua portuguesa).

(1) Instituições de ensino autorizadas a revalidar Diplomas e Certificados de Especialização de Nível Superior expedidos em outros países, clique nos links abaixo para maiores informações:

Cursos de Especialização de Nível Superior: MECUSPUnicampUNESP