IMPORTANTE:
1. De acordo com a Resolução COFEN 659/2021, publicada no Diário Oficial da União em 01/02/2021, estão prorrogados os prazos de vencimento das Responsabilidades Técnicas em 180 dias a partir da data de publicação. Ou seja, as Responsabilidades Técnicas ativas em exercício e com validade de 01/02/2021 a 30/07/2021 foram prorrogadas para 31/07/2021.
Solicitamos que envie pedido através do Fale Conosco para que seja emitida a 2ª via do Certificado digital de RT atualizado com a prorrogação.
2. Todos os serviços de Responsabilidade Técnica prioritariamente são realizados de forma ONLINE. Os documentos de solicitação de RT deverão ser preenchidos, assinados, carimbados, digitalizados (arquivos em formatos jpeg/ jpg/ pdf/ png) e enviados anexados via FALE CONOSCO. A LISTAGEM DE PROFISSIONAIS deverá ser anexada ao Fale Conosco EXCLUSIVAMENTE em formato xlsx (Excel).
3. O ATENDIMENTO PRESENCIAL para serviços de Responsabilidade Técnica será realizado somente mediante AGENDAMENTO, ou se houver espaço na agenda do dia. Para cada atendimento presencial haverá o limite de até 03 (três) solicitações de Responsabilidade Técnica/Registro de Empresa.
ORIENTAÇÕES:
DOCUMENTOS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS DIGITALIZADOS:
1. Em caso de INDEFERIMENTO o Ofício informando o(s) motivo(s) será encaminhado em resposta ao e-mail cadastrado na mensagem de Fale Conosco.
2. Em caso de DEFERIMENTO a taxa para pagamento referente ao Serviço de Anotação de Responsabilidade Técnica será encaminhada em resposta ao e-mail cadastrado na mensagem de Fale Conosco.
3. Após o pagamento da Taxa será enviado o Certificado de Responsabilidade Técnica digital (formato pdf), em resposta ao e-mail informado pela instituição.
DOCUMENTOS DE INSTITUIÇÕES PÚBLICAS DIGITALIZADOS:
1. Em caso de INDEFERIMENTO o Ofício informando o(s) motivo(s) será encaminhado em resposta ao e-mail cadastrado na mensagem de Fale Conosco.
2. Em caso de DEFERIMENTO será enviado o Certificado de Responsabilidade Técnica digital (formato pdf), em resposta ao e-mail informado pela instituição.
ATENÇÃO:
1. CONFORME DEMANDA, AS SOLICITAÇÕES DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA SERÃO ANALISADAS EM UM PRAZO DE ATÉ 30 (TRINTA) DIAS DO RECEBIMENTO DIGITALIZADO ATRAVÉS DO FALE CONOSCO.
2. EM CASO DE INDEFERIMENTO, A NOVA MENSAGEM ENCAMINHADA PELO SOLICITANTE CONTENDO A RESPOSTA NECESSÁRIA PARA O DEFERIMENTO É CONSIDERADA UMA NOVA ANÁLISE, OU SEJA, ENTRARÁ NA FILA EM ORDEM DE RECEBIMENTO. PORTANTO, CERTIFIQUE-SE SOBRE O ENVIO DOS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS.
SERVIÇOS
ANOTAÇÃO/CONCESSÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA
CANCELAMENTO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA
SOLICITAÇÃO DE 2ª VIA DO CERTIFICADO DE RT