ATENÇÃO:
1. De acordo com a Resolução COFEN 659/2021, publicada no Diário Oficial da União em 01/02/2021, estão prorrogados os prazos de vencimento das Responsabilidades Técnicas em 180 dias a partir da data de publicação. Ou seja, as Responsabilidades Técnicas ativas em exercício e com validade de 01/02/2021 a 30/07/2021 foram prorrogadas para 31/07/2021. Solicitamos que envie pedido através do Fale Conosco para que seja emitida a 2ª via do Certificado digital de RT atualizado com a prorrogação.
2. Todos os serviços de Responsabilidade Técnica são realizados SOMENTE NO FORMATO DIGITAL. Os documentos de solicitação de RT deverão ser preenchidos, assinados, carimbados, digitalizados (arquivos em formatos jpeg/ jpg/ pdf/ png) e enviados anexados via FALE CONOSCO, selecionando o assunto “Responsabilidade Técnica/Registro de Empresa”. A LISTAGEM DE PROFISSIONAIS deverá ser anexada ao mesmo Fale Conosco exclusivamente em formato xlsx ou ods (Excel ou OpenOffice).
3. O Atendimento presencial para análise de documentos de Responsabilidade Técnica está SUSPENSO.
4. Em caso de dúvidas acerca de pedidos, envio ou recebimento de documentos, solicitamos que efetue contato através do FALE CONOSCO, ou do CHAT FISCALIZAÇÃO, ou pelo telefone (11) 3225-6325.
5. Conforme demanda recebida de todo Estado de São Paulo, as solicitações de Responsabilidade Técnica serão analisadas em um prazo de até 30 (trinta) dias do recebimento digitalizado através do Fale Conosco.
6. Em caso de urgência ou de proximidade de vencimento da Responsabilidade Técnica vigente, antecipe o seu pedido de Anotação de Responsabilidade Técnica.
7. Em caso de indeferimento, a nova mensagem encaminhada pelo solicitante contendo a resposta para o deferimento é considerada uma nova análise. Portanto, para uma maior celeridade, certifique-se sobre o envio dos documentos necessários.
8. Após o processo finalizado e o deferimento da Anotação de Responsabilidade Técnica será enviado por e-mail o Certificado de Responsabilidade Técnica digital em formato pdf. A autenticidade do documento poderá ser constatada através do LINK DE AUTENTICIDADE DE DOCUMENTOS DE RT/RE.
SERVIÇOS
ANOTAÇÃO/CONCESSÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA
CANCELAMENTO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA
SOLICITAÇÃO DE 2ª VIA DO CERTIFICADO DE RT