Orientações para a prática segura, ética e legal da enfermagem
Os pareceres técnicos e orientações fundamentadas são documentos que guiam o exercício técnico e legal
da enfermagem e auxiliam as boas práticas no cotidiano
O Coren-SP conta com quatro Câmaras Técnicas, que são definidas pelo regimento interno do conselho como “órgãos permanentes de natureza consultiva, propositiva e avaliativa, sobre matérias de interesse da enfermagem”. Atualmente, são divididas em educação e pesquisa, atenção e saúde, legislação e normas e enfermagem digital. Por sua natureza, as Câmaras Técnicas contribuem na elaboração de pareceres técnicos e orientações fundamentadas.
A conselheira coordenadora das Câmaras Técnicas do Coren-SP, Wilza Spiri, explica que esses documentos, geralmente solicitados pelo Fale Conosco do site do conselho, guiam a prática profissional. “Os pareceres técnicos são orientações gerais sobre questões relacionadas ao exercício profissional em nosso estado, enquanto as orientações fundamentadas são mais específicas e voltadas apenas às instituições e aos profissionais que as solicitam”.
A elaboração de um parecer ou orientação é tarefa complexa, que exige a consulta de profissionais de enfermagem com expertise nos temas relacionados às dúvidas em questão. Além disso, a fiscalização do Coren-SP desempenha um papel importante nesse processo, tendo a fiscal Rosana Borrasca como representante do setor na elaboração dos documentos. “A fiscalização cuida mais da parte de legislação profissional. A criação de um parecer é um processo feito com bastante cuidado, sendo que o documento passa por muitas revisões”, coloca Rosana.
Consultas aos Pareceres
Os pareceres técnicos do Coren-SP estão disponíveis para consulta no site da autarquia. Há um sistema de busca por palavras-chave, que permite que o enfermeiro, obstetriz, técnico ou auxiliar de enfermagem encontre o que procura. “Todos os pareceres possuem descritores que facilitam a busca. Além disso, temos feito alguns eventos trazendo os pareceres, para estimular que os profissionais de enfermagem façam a busca por esses documentos que realmente orientam a prática profissional”, destaca Wilza.
Pareceres Técnicos e Orientações Fundamentas feitos pelo Coren-SP
2021
30 Pareceres Técnicos
289 Orientações Fundamentadas
2022 (até setembro)
25 Pareceres Técnicos
369 Orientações Fundamentadas
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Fonte: EnfermagemRevista, edição 31
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