SOS Chuvas: Conselheiros articulam ações de apoio a profissionais de enfermagem afetados
O Coren-SP está acompanhando a situação dos profissionais de enfermagem que foram afetados pelas fortes chuvas que ocorreram no litoral paulista nos últimos dias. Seis cidades decretaram estado de calamidade pública: Guarujá, Bertioga, Caraguatatuba, Ilhabela, Ubatuba e São Sebastião. Um grupo de conselheiros se reuniu na manhã desta quarta-feira (22/2) para discutir as estratégias de atuação e suporte em prol da categoria.
Participaram da reunião o presidente do Coren-SP, James Francisco dos Santos; os conselheiros Wagner Batista, Luciano Robson dos Santos, Ivany Baptista, Andrea Cotait, Jordevan Ferreira, Eugênio Dantas e Marcos Fernandes; e o coordenador do Comitê de Gestão de Crise do Cofen, Eduardo Fernando.
“Diante do maior índice acumulado de chuvas da história do Brasil, registrado no litoral paulista, o Coren-SP e o Cofen estão atuando conjuntamente para mapear os profissionais de enfermagem que foram vitimados por essa catástrofe e também para apoiar a atuação nos serviços de saúde. Estaremos ao lado da categoria com apoio humanitário, buscando amenizar as dores e as perdas neste momento de dificuldade, além de claro, fornecer o suporte técnico necessário na assistência à população”, afirma o presidente James Francisco dos Santos.
Para mapear a situação dos profissionais de enfermagem na região, o Coren-SP e o Cofen publicaram um formulário, perguntando se essas pessoas estão ilhadas, desalojas ou enfrentando outro tipo de vulnerabilidade, como falta de insumos, materiais de higiene, medicamentos, por exemplo. Até a manhã desta quarta-feira (22/2), 34 profissionais haviam preenchido o documento. Os conselheiros sistematizaram as informações e entraram em contato com essas pessoas, para articular ações de apoio. O formulário está disponível aqui.
Um dos profissionais afetados destacou a importância da ação: “Fui contatado por vocês com muita atenção, sensibilidade e humanidade. Com certeza para todos que estão aqui qualquer ajuda está sendo muito importante”, afirmou.
O acesso ao litoral paulista está bastante restrito e complexo, por isso, foi decidido na reunião que os conselheiros se dividirão em grupos, para tentar chegar até o maior número de regiões e instituições de saúde possível, para assegurar suporte aos profissionais vítimas da catástrofe e também para aqueles que estão na linha de frente da assistência.
Isenções em situação de calamidade
O artigo 1º da Resolução Cofen nº 711/2022 prevê que “será concedida isenção de anuidade aos profissionais atingidos por intempéries, ou seja, aquelas resultantes de condições atmosféricas extremas que podem causar ciclones, furações, tufões, inundações, tempestades e tornados, desde que oficialmente decretada como calamidade pública e tenha ocorrido no local de moradia do profissional, em até 12 (doze) meses após a data da calamidade.
Para acessar esse direito, é necessário:
a) ter sido oficialmente decretada a calamidade pública provocada pela ocorrência de uma das intempéries descritas no § 1º deste artigo;
b) ser referente ao ano da calamidade pública;
c) ter recebido isenção do Imposto sobre Propriedade Territorial Urbana – IPTU;
d) autorizado a sacar o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço – FGTS, em razão dos fatos motivadores da calamidade pública;
e) seja atestada por órgão ou entidade da Administração Pública a lesão a bens do profissional em razão da situação calamitosa.
Qualquer uma das comprovações acima é aceita para concessão da isenção da anuidade do ano de 2023. No caso dos profissionais que já efetuaram o pagamento e se enquadram nessa situação, o Coren-SP procederá com a restituição.
O Governo Federal liberou o saque de valor do FGTS até o limite de R$ 6.220,00, como forma de contribuir com a recuperação das pessoas sofreram danos decorrentes das chuvas. Também há possiblidade de isenção de IPTU para esses casos.
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