Cofen prorroga prazos para renovação de carteiras, pagamento de anuidades, remissão de inscrição, suspensão e cancelamento

Em virtude da pandemia de Covid-19, o Cofen publicou a Decisão nº 39/2020 e Resolução nº 632/2020, e o Coren-SP a Decisão nº 002/2020, que prorrogam o prazo para várias obrigações. O objetivo é facilitar o acesso aos serviços e, também, contribuir com as medidas de prevenção. Confira as alterações: 

Regularização da inscrição – prorrogou por 180 dias o prazo de quem deveria regularizar entre março e agosto/2020 (Resolução 631/2020)

Renovação de carteira, foi prorrogado por 120 dias as carteiras vencidas e as que vencerão até agosto

• Prorrogação de pagamento da anuidade 2020

Os profissionais de enfermagem poderão pagar suas anuidades de 2020 até 31/7/2020.

• Prorrogação de prazo para Renovação das Carteiras

Todas as Carteiras de Identidade Profissional vencidas ou com vencimento em agosto de 2020 estão prorrogadas por 120 dias.

• Remissão de inscrição, suspensão de inscrição e cancelamento

Esses serviços podem ser solicitados com isenção da anuidade até 31/7/2020.

• Regularização de Inscrição Definitiva sem título (entrega de diploma/certificado)

O prazo foi prorrogado  por 180 dias para profissionais que deveriam regularizar entre março e agosto/2020 

• Retirada de documentos 

A validade dos protocolos de retirada das carteiras de identidade profissional foi prorrogada em 120 dias (cento e vinte dias).

ATENDIMENTO PRESENCIAL AGENDADO E SERVIÇOS ONLINE 

Em virtude da Pandemia da Covid-19, o Coren-SP adotou todas as medidas preconizadas pelos órgãos oficiais de saúde e do Cofen, para garantir a segurança dos inscritos, evitando aglomerações e também deslocamentos desnecessários até suas unidades. Dessa forma, para proteção e comodidade dos profissionais de enfermagem,  os serviços passaram a ser oferecidos online (aqui).

Os serviços realizados de forma presencial foram estabelecidos com base nas diretrizes do Plano São Paulo, do Governo do Estado, de acordo com a cidade sede de cada subseção ou Núcleo de Atendimento ao Profissional (Nape) (confira aqui) e deverão ser agendados (aqui) 

COMPROVAÇÃO DE INSCRIÇÃO 

Para fim de comprovação da inscrição ativa, o profissional poderá emitir a Certidão de Cadastro, documento oficial hábil e legal para permitir o exercício da profissão( Resolução Cofen 631/2020), no link de Serviços Online, no site do Coren-SP (aqui). A instituição de trabalho poderá consultar a situação profissional do inscrito no Coren-SP na Consulta de Inscritos (aqui).

IMPORTANTE!!!

Pedimos para que os profissionais de enfermagem fiquem atentos ao site do Coren-SP para acompanhar eventuais mudanças adicionais e novidades que possam surgir quanto ao atendimento, à prorrogação de prazos e à fiscalização devido à pandemia de Coronavírus.

Quaisquer dúvidas sobre inscrição e fiscalização pode ser encaminhada ao nosso Fale Conosco.

ATENDIMENTO FISCALIZAÇÃO 

O atendimento de dúvidas da fiscalização será feito nos seguintes canais, a partir do dia 23/3:

• Chat (breve): www.coren-sp.gov.br
• Fale Conosco: Clique aqui 
• Para denúncias, acesse aqui 

JULGAMENTO DE PROCESSOS ÉTICOS ESTÃO SUSPENSOS