Fiscais do Coren-SP contestam acusações veiculadas na rádio Bandeirantes
O programa do Datena, na rádio Bandeirantes, veiculado nesta quarta-feira (5/8), apresentou informações caluniosas sobre a fiscalização do Coren-SP. Tais denúncias ferem a imagem e a dignidade dos profissionais que trabalham na fiscalização do conselho. O áudio que contém acusações à fiscalização é atribuído ao tesoureiro Jefferson Caproni, mas ele informou que não reconhece a legitimidade do material (leia aqui).
Aprovados por meio de concurso público, os enfermeiros-fiscais do Coren-SP são obrigados a seguir uma série de normas e procedimentos a cada inspeção que realizam. Todas as inspeções são pautadas pela legislação do exercício profissional da enfermagem, pelas normativas estabelecidas pelo Conselho Federal de Enfermagem, que são seguidas à risca pela fiscalização do Coren-SP, e por Procedimentos Operacionais Padrão (POPs).
“Entrei no Coren-SP em 2009, por meio do concurso público realizado em 2008. Desde o meu primeiro treinamento como fiscal do conselho, foi dito expressamente que não avisamos previamente as instituições que serão fiscalizadas. Até hoje nunca vi isso acontecer, todas as fiscalizações das quais participei como fiscal e às quais oriento como chefe técnico, são feitas sem aviso prévio. Falar que avisamos as instituições previamente às fiscalizações é uma mentira, é um absurdo”, diz o fiscal Osvaldo D’Andrea, atualmente chefe técnico da subseção de Guarulhos.
Osvaldo durante uma fiscalização recente e doação de máscaras PFF2 em hospital na região de Guarulhos
A fiscal Rendrica Furegatti, que trabalha há 11 anos na sede da autarquia, na capital, explica como se dá uma fiscalização padrão:
“Chegamos na instituição de surpresa, sem avisar e nos apresentamos na recepção. Quando entramos no hospital, verificamos uma série de coisas, como a situação de cada profissional com o Coren-SP, o manual de normas e procedimentos de enfermagem, checamos se a escala está adequada e se a quantidade de profissionais trabalhando em cada setor atende os requisitos legais. Verificamos uma série de questões como o preenchimento de registros, os carrinhos de emergência, se estão dentro da validade e diversas questões assistenciais”, diz ela.
No caso de serem constatadas irregularidades nos serviços de enfermagem, a instituição é notificada e tem um prazo para se adequar às normas e legislações. Esse prazo pode ser de 30, 60 ou 90 dias, dependendo da gravidade da irregularidade constatada.
A fiscal Rendrica (à esquerda), durante ação fiscalizatória. A fiscalização costuma impactar de forma positiva na qualidade da assistência de enfermagem
“Dependendo da instituição ficamos o dia inteiro em fiscalização e não terminamos no mesmo dia. Voltamos no dia seguinte. Já peguei vários problemas durante fiscalizações que não foram por denúncia e sim pelo nosso trabalho. Temos um olhar muito técnico, criterioso e legalista”, conta Rendrica.
Rendrica explica ainda que a fiscalização do Coren-SP costuma impactar positivamente a qualidade da assistência prestada pelas instituições: “A ação de fiscalização não termina na inspeção. Nós retornamos ao Coren-SP e fazemos um relatório de fiscalização e damos encaminhamento. As irregularidades que constatamos e que não são de competência do Coren-SP são encaminhadas aos órgãos responsáveis, como a ANVISA, o Ministério Público e o nosso jurídico que pode entrar com ações pedindo a adequação de questões como o subdimensionamento de profissionais de enfermagem, por exemplo”.
Trecho de Procedimento Operacional Padrão (POP) utilizado pela fiscalização do Coren-SP, que explicita que as inspeções não devem ser agendadas. Os fiscais são obrigados a seguir à risca as orientações contidas nos POPs
Outra situação que ocorre com frequência e que demonstra a efetividade das ações fiscalizatórias do Coren-SP é o aumento do quadro de profissionais de enfermagem em hospitais e em redes públicas municipais.
Osvaldo cita um exemplo ocorrido recentemente na região de Guarulhos:
“Nós focamos em inspecionar 100% das unidades públicas de determinado município. Após esse pente fino, levantamos que não havia a quantidade adequada de profissionais de enfermagem para atender à população e colocamos isso no nosso relatório, que é um documento oficial emitido por autarquia pública federal. A partir desse documento, os gestores de enfermagem do município conseguiram fazer com que a prefeitura abrisse um novo concurso público para profissionais de saúde, adequando dessa forma a quantidade de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem para atender àquela população”.