Conselheiro Jefferson Caproni nega áudio e críticas à fiscalização do Coren-SP

Na manhã da última quarta-feira (5/8), o Coren-SP foi procurado pelo repórter Agostinho Teixeira, da Rádio Bandeirantes, solicitando pronunciamento do presidente da autarquia acerca de suposto áudio de autoria do primeiro-tesoureiro Jefferson Caproni, que teria criticado a fiscalização do Conselho. Como resposta à emissora, Jefferson enviou a seguinte nota: 

“Em tempos de redes sociais e disseminação de informações em larga escala, tem sido cada vez mais comum a apropriação indevida de diálogos e posicionamentos como forma de manipular e confundir a opinião pública. Infelizmente fui vítima desse tipo de manipulação, mas o que de fato importa é aquilo que levamos em nossa consciência e a forma como construímos a nossa trajetória. Não reconheço a legitimidade de áudio atribuído a minha pessoa que vem sendo divulgado nas redes sociais com críticas e acusações infundadas à gestão do Coren-SP à atuação da fiscalização. Tenho imenso respeito ao trabalho dos fiscais do conselho, meus colegas de profissão. Inclusive, em diversas ocasiões, tive a oportunidade de acompanhar em algumas inspeções, constatando o trabalho sério, árduo e comprometido desses profissionais. Da mesma forma, jamais me referi à atual gestão do Coren-SP da forma como vem sendo disseminada. Embora seja natural e saudável na condução democrática do Conselho eventuais divergências, tenho imenso respeito por todos os colegas integrantes do Plenário, composto por expoentes da enfermagem brasileira e mundial , sabendo de suas respectivas trajetórias de dedicação à categoria, pautadas pela honestidade. O tempo é o senhor da razão e trará a tona a verdade!” (Jefferson Caproni – primeiro tesoureiro do Coren-SP). 

Devido à distorção dos fatos e disseminação de informações equivocadas sobre o escopo de atuação do Coren-SP, a autarquia solicitou à emissora direito de resposta, inclusive porque a reportagem não menciona o posicionamento do Conselho. Em carta ao presidente da Rede Bandeirantes. “O Coren-SP tem imenso respeito à liberdade de imprensa, ao jornalismo investigativo e à liberdade de expressão, desde que pautados pelos princípios básicos que norteiam a ética jornalística, como a imparcialidade e a objetividade, sem apelar ao sensacionalismo. No caso em questão, alertamos para o nítido descumprimento ao direito de resposta da entidade, em reportagem que dedicou 23 minutos a prestar informações sem checagem e a desconstruir um trabalho sério e árduo de fiscalização em prol de uma assistência segura para os profissionais de saúde e à população do estado de São Paulo”. Saiba mais aqui. 

Profissionais atestam seriedade da fiscalização 

Profissionais de enfermagem também se manifestaram contestando o teor dos áudios veiculados. Camila Bergamim, gerente de enfermagem em grande hospital particular de Guarulhos, relatou que: “todas as fiscalizações que recebi em todos os hospitais em que fui gerente, o Coren-SP sempre chega de repente, de sopetão. Meu emprego atual é o terceiro hospital em que sou gerente de enfermagem. Na última fiscalização do Coren-SP que recebi, há cerca de 30 dias atrás, até brinquei com os fiscais, dizendo que tenho que parar tudo que estou fazendo para atendê-los. Brincadeiras a parte, sempre deixei a fiscalização bem a vontade para fazer o trabalho dela nas instituições em que fui gerente de enfermagem”.

Ela ainda detalha a atuação dos fiscais do Coren-SP:  “durante as fiscalizações que recebi, o fiscal faz uma visita, checa prontuários para ver se está tudo dentro da política de segurança do paciente, os registros, se atendemos conforme protocolo. Checa os carrinhos de emergência, a escala dos setores, fazem conferência do dimensionamento. Acho importantíssima a fiscalização e os órgãos fiscalizadores. É importante e faz com que as instituições trabalhem dentro das regras, da política de segurança do paciente. A fiscalização faz com que a equipe trabalhe dentro das regras corretas e que o paciente tenha um bom atendimento. Acho que isso é fundamental”, afirma. 

A declaração de  Silvio César Conejo, enfermeiro Responsável Técnico do Hospital Brasil, de Santo André, corrobora com essa informação. “A atuação da fiscalização é muito relevante, com cunho de auxílio e sinalização de melhorias na prestação dos serviços de enfermagem. Em todas as ocasiões que recebi a visita da fiscalização, não recebi nenhum contato prévio”, enfatiza. 

Fiscais do Coren-SP rebatem acusações infundadas 
Aprovados por meio de concurso público, os enfermeiros-fiscais do Coren-SP são obrigados a seguir uma série de normas e procedimentos a cada inspeção que realizam. Todas as inspeções são pautadas pela legislação do exercício profissional da enfermagem, pelas normativas estabelecidas pelo Conselho Federal de Enfermagem, que são seguidas à risca pela fiscalização do Coren-SP, e por Procedimentos Operacionais Padrão (POPs). 

“Entrei no Coren-SP em 2009, por meio do concurso público realizado em 2008. Desde o meu primeiro treinamento como fiscal do conselho, foi dito expressamente que não avisamos previamente as instituições que serão fiscalizadas. Até hoje nunca vi isso acontecer, todas as fiscalizações das quais participei como fiscal e às quais oriento como chefe-técnico, são feitas sem aviso prévio. Falar que avisamos as instituições previamente às fiscalizações é uma mentira, é um absurdo”, diz o fiscal Osvaldo D’Andrea, atualmente chefe-técnico da subseção de Guarulhos. 

Osvaldo durante uma fiscalização recente e doação de máscaras PFF2 em hospital na região de Guarulhos

A fiscal Rendrica Furegatti, que trabalha há 11 anos na sede da autarquia, na capital, explica como se dá uma fiscalização padrão:

“Chegamos na instituição de surpresa, sem avisar e nos apresentamos na recepção. Quando entramos no hospital, verificamos uma série de coisas, como a situação de cada profissional com o Coren-SP, o manual de normas e procedimentos de enfermagem, checamos se a escala está adequada e se a quantidade de profissionais trabalhando em cada setor atende os requisitos legais. Verificamos uma série de questões como o preenchimento de registros, os carrinhos de emergência, se estão dentro da validade e diversas questões assistenciais”, diz ela. 

No caso de serem constatadas irregularidades nos serviços de enfermagem, a instituição é notificada e tem um prazo para se adequar às normas e legislações. Esse prazo pode ser de 30, 60 ou 90 dias, dependendo da gravidade da irregularidade constatada. 

A fiscal Rendrica (à esquerda), durante ação fiscalizatória. A fiscalização costuma impactar de forma positiva na qualidade da assistência de enfermagem

“Dependendo da instituição ficamos o dia inteiro em fiscalização e não terminamos no mesmo dia. Voltamos no dia seguinte. Já peguei vários problemas durante fiscalizações que não foram por denúncia e sim pelo nosso trabalho. Temos um olhar muito técnico, criterioso e legalista”, conta Rendrica.

Rendrica explica ainda que a fiscalização do Coren-SP costuma impactar positivamente a qualidade da assistência prestada pelas instituições: “A ação de fiscalização não termina na inspeção. Nós retornamos ao Coren-SP e fazemos um relatório de fiscalização e damos encaminhamento. As irregularidades que constatamos e que não são de competência do Coren-SP são encaminhadas aos órgãos responsáveis, como a ANVISA, o Ministério Público e o nosso jurídico que pode entrar com ações pedindo a adequação de questões como o dimensionamento inadequado de profissionais de enfermagem, por exemplo”. 

Trecho de Procedimento Operacional Padrão (POP) utilizado pela fiscalização do Coren-SP, que explicita que as inspeções não devem ser agendadas. Os fiscais são obrigados a seguir à risca as orientações contidas nos POPs

Outra situação que ocorre com frequência e que demonstra a efetividade das ações fiscalizatórias do Coren-SP é o aumento do quadro de profissionais de enfermagem em hospitais e em redes públicas municipais. 

Osvaldo cita alguns exemplos ocorridos recentemente na região de Guarulhos:

“Nós focamos em inspecionar 100% das unidades públicas de determinado município. Após esse pente fino, levantamos que não havia a quantidade adequada de profissionais de enfermagem para atender à população e colocamos isso no nosso relatório, que é um documento oficial emitido por autarquia pública federal. A partir desse documento, os gestores de enfermagem do município conseguiram fazer com que a prefeitura abrisse um novo concurso público para profissionais de saúde, adequando dessa forma a quantidade de enfermeiros, técnicos e auxilares de enfermagem para atender àquela população”.