Aumento salarial proposto pelo Governo do Estado está abaixo das necessidades da enfermagem
O governador de São Paulo, João Dória, anunciou na última quinta-feira (10) o aumento salarial de 20% para os profissionais de saúde que são servidores estaduais, incluindo os profissionais de enfermagem. A iniciativa, entretanto, ainda está muito abaixo das necessidades reais dos trabalhadores e, principalmente, em relação ao previsto no PL 2564/2020, que prevê o piso salarial da enfermagem no país.
De acordo com o exemplo apresentado pelo vice-governador, Rodrigo Garcia, o salário inicial de um técnico de enfermagem com jornada semanal de 30 horas passaria de R$ 1023,28 para R$ 1227,94, chegando a R$ 2907,76 com benefícios – porém, para a categoria, o previsto no PL 2564/2020 é de R$ R$ 3325,00. Além disso, os valores exemplificados para técnico de enfermagem já estão abaixo do previsto pelo piso salarial regional instituído pelo próprio Governo do Estado de São Paulo, e que em 2019 fora reajustado para R$ 1.183,33. Ademais, o aumento proposto está atrelado ao salário inicial dos trabalhadores, sem considerar os benefícios.
Cabe ressaltar também que o exemplo citado acima se refere a uma jornada de 30 horas semanais, pleiteada há anos pela categoria, porém vetada pelo Governo de São Paulo para todos os trabalhadores em janeiro de 2019. A enfermagem já conta, a nível estadual, com lei que determina a obrigatoriedade de salas de descompressão nos hospitais, porém esta ainda carece de regulamentação para que se torne realidade.
O próprio vice-governador afirma, em sua fala durante a divulgação do reajuste, que mesmo com o aumento anunciado para os profissionais da saúde e demais servidores, “estamos bem abaixo dos limites da lei de responsabilidade fiscal”. Portanto, o Coren-SP entende que os estudos realizados devam considerar a previsão da aprovação do PL 2564/2020, já aprovado pelo Senado Federal, para que os profissionais de enfermagem, tanto da rede estadual quanto de todas as outras, sejam devidamente valorizados.
Uma vez que o aumento apresentado na coletiva de imprensa ainda carece de tramitação junto à Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp), o Coren-SP encaminhará nos próximos dias ofício ao presidente da casa, Deputado Carlão Pignatari, manifestando a necessidade do reajuste adequado e se pondo à disposição para dialogar sobre a medida.
O real reconhecimento do trabalho da enfermagem virá com o devido reajuste com base no piso salarial nacional da enfermagem, cuja viabilidade econômica já vem sendo debatida por grupo de trabalho da Câmara dos Deputados, e que aponta ser uma possibilidade real. Além disso, é preciso que sejam adotadas as demais iniciativas que favoreçam o bem-estar de meio milhão de profissionais de enfermagem paulistas, que, juntos, tanto lutaram e ainda lutam para salvar vidas durante a pandemia.