VII Senafis debate atualização no quadro de irregularidades

Propor a atualização do manual é um dos objetivos do VII Senafis, realizado de 17 a 20/11, em Ipojuca (PE).

Os participantes do VII Senafis debateram, quinta-feira (19/11), a revisão do quadro de irregularidades na fiscalização. As oficinas foram precedidas de apresentação das propostas pelos membros da Câmara Técnica de Fiscalização e integrantes do GT de revisão do quadro.

A gerente de Fiscalização do Coren-SP,  Viviane Santos (esq.), o conselheiro federal Walkírio Almeira (coordenador da Câmara Técnica de Fiscalização do Cofen)  e a advogada do Coren-SP, Jamille Mattisen

“A classificação de um fato encontrado na fiscalização como ilegalidade ou irregularidade determina os procedimentos a serem adotados”, explanou a gerente de Fiscalização do Coren-SP, Viviane Santos. Atualmente, os procedimentos de fiscalização são normatizados pela Resolução Cofen 374 e seu respectivo manual. Propor atualizações no manual de fiscalização é um dos objetivos do VII Senafis.

“Buscamos dar à sétima edição do Senafis um caráter prepositivo, subsidiando decisões e condutas em discussão na plenária do Cofen”, explica o conselheiro federal Walkírio Almeira, coordenador da Câmara Técnica de Fiscalização do Cofen (CTFIS).

Apresentação foi seguida de oficinas que discutiram propostas do GT de atualização dos quadros de irregularidades

Diretrizes e Políticas para o Processo de Fiscalização – No período da tarde, o setor jurídico do Cofen apresentou diretrizes e políticas para o processo de fiscalização. O procurador Fabrício Macedo detalhou a Teoria dos poderes implícitos (quem pode mais, pode menos). A palestra foi seguida de intenso debate com fiscais, advogados e gestores do Sistema Cofen/Conselhos Regionais, mediado pelo procurador-geral do Cofen, Alberto Cabral, e pela procuradora Manuela Cândido.