Sistematização Legislativa e jurisprudência resgata documentos fundamentais para a profissão
Promover o resgate, a recuperação, de documentos legais diversos e que envolvam, direta ou indiretamente, aspectos da prática da enfermagem foi a missão abraçada pela vice-presidente do COREN-SP, Cleide Mazuela Canavesi, e apresentada durante os trabalhos do 12º Congresso Brasileiro dos Conselhos de Enfermagem, que acontece em Belo Horizonte até o dia 02 de outubro.
Em um intenso trabalho de pesquisa, que envolveu não apenas a busca em arquivos digitais, mas também a movimentação física em busca de papéis perdidos em arquivos remotos e empoeirados, Cleide Canavesi conseguiu, com o apoio da Gerência de Tecnologia da Informação do COREN-SP, reunir, em um sistema informatizado, não apenas os documentos do Sistema COFEN / CORENs, como a Resolução número 1, mas todo e qualquer documento que defina aspectos legais da prática da enfermagem (leis federais, decretos da saúde e do ensino, resoluções do COFEN, pareceres, decisões, jurispurdências do Supremo Tribunal Federal e Tribunal Superior de Justiça), além de artigos científicos e modelos de documentos.
A vice-presidente do COREN-SP explica que o resgate de toda esta documentação é de extrema importância, não apenas como um registro histórico de todos os momentos pelos quais passou a saúde e a enfermagem paulista e brasileira, mas por permitir uma compreensão correta e justa da enfermagem, conforme as diferentes épocas, em especial nas situações de julgamentos de processos, éticos ou da justiça comum, e que podem levar anos até sua conclusão. “Situações do passado precisam ser julgadas conforme a legislação da época dos fatos”, esclarece Cleide, que iniciou o trabalho de coleta de informações em 2008.
A vice-presidente conclui a apresentação convocando os participantes que tenham conhecimento de documentos legais que não estejam contemplados pelo sistema, para que os encaminhem ao COREN-SP. “Este trabalho de alimentação do Sistema Legislativo Jurisprudencial viverá em constante crescimento e progresso.”