SAMU será acompanhado por cadastro nacional

O Ministério da Saúde adotará novas medidas de controle na execução do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192). De acordo com a portaria 2026 do MS, as primeiras medidas serão o registro de todas as unidades móveis do Samu e a limitação de repasses financeiros somente mediante registro de produção.

Os gestores precisarão cadastrar as Centrais de Regulação Médica das Urgências e as equipes de atendimento das Unidades Móveis (ambulâncias de suporte básico e avançado, de atendimento aéreo, “ambulanchas”, motolâncias e veículos de intervenção rápida). Essas unidades passam a ser consideradas estabelecimento de saúde do SUS na área de Atenção às Urgências.

“Isso vai facilitar o controle por nossa parte e, o mais importante de tudo, resultará em maior agilidade no cruzamento de informações e na assistência à população”, afirma o coordenador-geral de Urgência e Emergência do Ministério da Saúde, Paulo de Tarso. Os gestores também precisarão cadastrar mensalmente a produção realizada pelas Centrais de Regulação do SAMU e pelas unidades móveis no Sistema de Informações Ambulatoriais (SIA).

Uma nova portaria trará o detalhamento das medidas e da adequação ao Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES) e estabelecerá 60 dias para realização do cadastro.