Representantes do Cofen realizam treinamento no Coren-SP sobre o Novo Código de Processos Éticos da Enfermagem
O Coren-SP sediou, nesta quarta-feira (5), um treinamento sobre o novo Código de Processo Ético da Enfermagem (Resolução Cofen nº 706/2022). O treinamento foi ministrado pelo atual presidente do Coren-RO e ex-presidente do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), Manoel Neri e pelo assessor legislativo do Cofen, o advogado Alberto Jorge Santiago Cabral.
Realizado no auditório da sede do Coren-SP, durante todo o dia, o treinamento teve como público-alvo conselheiros do conselho paulista, membros da Comissão de Instrução de Processos Éticos do Coren-SP e funcionários da autarquia. Os temas tratados por Manoel e Alberto foram “admissibilidade, conciliação, instrução”, “julgamento e dosimetria das penalidades”, “recursos, nulidades processuais, decadência e reabilitação” e um workshop sobre confecção de pareceres éticos.
O evento foi realizado para apresentar o novo Código de Processo Ético da Enfermagem aos interessados, pois a Resolução Cofen nº 706/2022 é recente. “O que motivou essa mudança do Código de Processo Ético é a intenção de dar mais celeridade ao rito processual e evitar que haja tantas prescrições nos processos éticos, ou seja, o grande objetivo da mudança é dar uma resposta à sociedade com mais celeridade em relação às matérias éticas”, explicou Manoel Neri, que participou do grupo que elaborou a nova Resolução.
Algumas das principais mudanças trazidas pelo novo Código de Processo Ético são: a criação da Câmara de Ética, que será responsável pelo processo de admissibilidade e de conciliações dos processos; o advento da suspensão cautelar, por meio da qual um profissional de enfermagem pode ter o exercício profissional temporariamente suspenso durante qualquer etapa da tramitação do processo ético, caso o Coren-SP entenda que o profissional em questão ofereça risco à sociedade se permanecer no exercício de suas funções; o advento da decadência, que invalida qualquer denúncia ética contra profissional de enfermagem se não for apresentada em até 5 anos após a ocorrência do fato.
O presidente do Coren-SP, James Francisco dos Santos, participou de todo o treinamento. Ele agradeceu aos palestrantes pelas exposições, que serão bastante úteis ao plenário do conselho paulista: “Agradeço ao Dr. Manoel Neri e ao Dr. Alberto Jorge Santiago Cabral pelas falas e por tirarem nossas dúvidas sobre esse tema tão importante e que diz respeito à atividade-fim do nosso conselho. Foi importante trocar experiências com os representantes do Cofen para que continuemos melhorando e aprimorando nossos julgamentos éticos aqui no Coren-SP”, concluiu.
Homenagem
No fim do evento, o presidente do Coren-SP, James Francisco dos Santos, a segunda-tesoureira da autarquia, Virgínia Tavares e o conselheiro Wagner Batista prestaram uma homenagem aos representantes do Cofen, Manoel Neri e Alberto Jorge Santiago Cabral.
Forem entregues placas aos visitantes, em homenagem ao trabalho deles em prol do desenvolvimento do Sistema Cofen/Corens e também em agradecimento ao treinamento ministrado .
