Programa de Mestrado Profissional em Saúde Coletiva do Instituto de Saúde é aprovado pela CAPES

Programa será voltado a profissionais de saúde que atuam em instâncias de gestão de serviços e sistemas e da atenção à saúde, a fim de promover a incorporação de métodos científicos na prática profissional e contribuir para a qualificação dos processos de atenção e gestão do sistema público de saúde.

A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) aprovou o Programa de Mestrado Profissional em Saúde Coletiva do Instituto de Saúde (IS) da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo (SES/SP), cujo objetivo é preparar trabalhadores que atuam em instâncias de gestão de serviços e sistemas e da atenção à saúde, inseridos nos níveis estadual, regional e municipal do SUS. A aprovação do Programa, de caráter multidisciplinar, é fruto de um esforço coletivo no sentido de fortalecer o papel do Instituto de Saúde no processo de formação de profissionais de saúde no âmbito do SUS-SP e na produção de conhecimento científico e tecnológico.

Vale ressaltar que o IS conta com outros programas de formação e aprimoramento profissional, como o programa de estágio, coordenado pela Fundação de Desenvolvimento Administrativo (Fundap), e o Programa de Aprimoramento Profissional (PAP), definido como uma modalidade de ensino lato sensu voltado ao treinamento para a atuação dos profissional no âmbito da Saúde Pública, além de cursos de curta duração. Com o Mestrado Profissional, o Instituto de Saúde passa a contribuir para uma prática profissional avançada e transformadora, por meio da incorporação do método científico, de modo a promover a qualificação dos processos de atenção e gestão do sistema público de saúde.

Ao todo, foram encaminhadas à CAPES cerca de trinta propostas na área da Saúde Coletiva, sendo, por fim, aprovadas apenas cinco mestrados profissionais em todo o País: o da Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ), o da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), o da Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS), o da Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP) e o do Instituto de Saúde. De acordo com a CAPES, a proposta de mestrado profissionalizante do IS foi “bem apresentada, com bom potencial de inserção social em Saúde Coletiva e com uma produção científica em periódicos no triênio que alcança os critérios estabelecidos pela área”.

A proposta de criação do Programa de Mestrado Profissional do Instituto foi apresentada e discutida pela Comissão de Pós-Graduação (CPG) do Programa de Mestrado Profissional do IS junto à Coordenadoria de Recursos Humanos da SES/SP, com a qual o IS pretende trabalhar de forma articulada. A partir do próximo ano, caberá à Coordenadoria da SES/SP identificar as necessidades de qualificação dos profissionais de saúde que atuam no âmbito do SUS-SP, formalizando o processo de formação de profissionais de saúde que atuam em diferentes instâncias do sistema público de saúde de São Paulo, com foco na gestão, produção ou aplicação do conhecimento com vistas à solução de problemas ou proposição de inovações.

Conteúdo programático

O curso oferecerá disciplinas obrigatórias, a fim de inserir os alunos no campo da Saúde Coletiva, com base em reflexões sobre a relação entre esse campo e as Ciências Sociais, os fundamentos do método epidemiológico e sua aplicação no âmbito da Saúde Pública e a discussão sobre as políticas de saúde no Brasil. Além disso, as disciplinas que compõem o programa abordarão questões relacionadas ao aleitamento materno e à alimentação infantil, à avaliação em saúde, à coleta e análise de dados em estudos transversais, ao raciocínio epidemiológico e suas aplicações no âmbito da saúde coletiva, à ética em pesquisa, no sentido de apoiar o desenvolvimento dos projetos, à pesquisa qualitativa em saúde, ao planejamento em saúde, às políticas públicas de saúde e à saúde nas perspectivas de gênero e de raça/etnia, entre outras. Haverá, ainda, uma série de seminários temáticos, com foco em gestão e práticas de saúde. O corpo docente do Programa é formado por dez professores doutores permanentes, vinculados ao próprio IS, e dois professores convidados (colaboradores), que podem ser do próprio Instituto ou de outras instituições.

O Instituto de Saúde possui, ainda, uma biblioteca com um acervo especializado em Saúde Coletiva, que inclui políticas públicas e organização e administração dos serviços de saúde, sob a forma de teses, monografias, separatas de artigos científicos de revistas nacionais e internacionais, documentos sobre legislação e políticas públicas de instituições nacionais, como Ministério da Saúde (MS), Secretarias Municipais e Estaduais de Saúde, e internacionais, como a Organização Mundial da Saúde (OMS), The United Nations Children’s Fund (UNICEF), Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) e a Food and Agriculture Organization of the United Nations(FAO). Também fazem parte do acervo da biblioteca do IS coleções de periódicos conceituados na área da Saúde Coletiva.
De acordo com o Conselho Nacional de Educação (CNE) e o Conselho Nacional de Educação Social (CNES), o mestrado profissionalizante responde apenas à necessidade socialmente definida de capacitação profissional.

Diferentemente do Mestrado Acadêmico, o Mestrado Profissional não constitui uma alternativa para a formação de mestres segundo padrões de exigência mais simples do que aqueles tradicionalmente adotados pela pós-graduação. Sendo assim, o Mestrado Profissional do Instituto de Saúde, por visar a preparação de trabalhadores para o SUS, adota uma proposta político-pedagógica baseada na Pedagogia Crítica, na relação democrática e dialógica entre professores e alunos, que procura explorar novas possibilidades no contexto dos conflitos e das contradições.

O Programa de Mestrado Profissional do Instituto de Saúde conferirá ao aluno o título de Mestre em Saúde Coletiva. Para participar do Programa, o candidato precisará ter nível superior completo e ser aprovado no processo seletivo, que compreende prova em inglês, prova escrita, entrevista, análise do pré-projeto e análise do currículo. Para obter o título de Mestre em Saúde Coletiva, o aluno precisa ser aprovado nas disciplinas obrigatórias e demais atividades, no exame de qualificação e na defesa da dissertação.

O primeiro processo de seleção está previsto para o segundo semestre de 2011. Os procedimentos para inscrição no Programa, bem como as regras de admissão de alunos, serão divulgados oportunamente.