Profissional de enfermagem: saiba a importância de registrar seus títulos de especialista no Coren-SP
Você sabia que o registro de títulos de pós-graduação latu sensu e strictu sensu por enfermeiros é obrigatório? Esse registro é regulamentado pela Resolução Cofen nº 581/2018 sob a forma de um serviço gratuito provido pelos Conselhos Regionais de Enfermagem, inclusive o Coren-SP. O registro de inscrições de especialidades de técnicos e auxiliares de enfermagem também é obrigatório, sendo regulamentado pela Resolução Cofen nº 609/2019.
Um ponto importante da Resolução Cofen nº 581/2018 que muitas vezes passa despercebido é o veto que ela traz aos enfermeiros quanto à divulgação, veiculação e anúncio de títulos de pós-graduação lato sensu e stricto sensu que não estejam devidamente registrados no Conselho Federal de Enfermagem.
O procedimento de registro
De acordo com a Resolução Cofen nº 581/2018, o título concedido por Sociedades, Associações ou Colégios de Especialistas será registrado mediante apresentação de:
– requerimento dirigido à Presidência do Conselho Regional em que o profissional tenha sua inscrição principal;
– cópia do edital concernente à realização da prova, de abrangência nacional, publicado em jornal de grande circulação ou em sítio eletrônico da rede mundial de computadores da Sociedade, Associação ou Colégio de Especialista (definido pela Resolução Cofen nº 625/2020);
– original do certificado, no qual conste, em cartório, o registro do estatuto da Sociedade, Associação ou Colégio de Especialistas.
§ 1º Em caso de títulos concedidos por Sociedade, Associação ou Colégio de Especialistas, tendo como critério a experiência profissional, deverá o Enfermeiro ter comprovado atividade de ensino, pesquisa e/ou assistência na área da especialidade requerida de, no mínimo, 3 (três) anos.
As instruções completas para o registro de títulos por enfermeiros no Coren-SP estão disponíveis aqui.
Técnicos e auxiliares
Já o registro de títulos de especialidades dos profissionais de nível médio também é obrigatório e gratuito, sendo regulamentado pela Resolução Cofen nº 609/2019.
Os procedimentos de realização do registro de títulos de especialidades dos técnicos e auxiliares de enfermagem dentro do Coren-SP estão descritos neste link.
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