Presidente do Coren-SP faz palestra no HRim sobre registro de enfermagem e judicialização
O presidente do Coren-SP, James Francisco dos Santos, fez na manhã desta quinta-feira (13) uma palestra com o tema “Registro de Enfermagem x Judicialização da Saúde” a membros da equipe de enfermagem, médica e administrativa do Hrim – Hospital do Rim, um centro de transplantes de referência mundial, mantido pela Fundação Oswaldo Ramos e localizado na zona sul da capital.
James e uma comitiva composta também pelos conselheiros Sérgio Cleto, Wagner Batista e Jordevan Ferreira foram recepcionados pelo diretor do Hrim, José Osmar Medina de Abreu Pestana; pela gerente de enfermagem, Valéria Carvalho e por outros profissionais da gestão do hospital. O Dr. Medina fez uma apresentação da instituição aos represdentantes do Coren-SP, com alguns dados como o número de transplantes feitos até hoje pelo HRim, que foi inaugurado em 1998 – número próximo a 20 mil transplantes. “Atualmente, nosso hospital é responsável por 40% dos transplantes feitos no estado de São Paulo e 20% dos transplantes feitos no Brasil”, colocou Dr. Medina. O HRim também é certificado pela Organização Nacional de Acreditação (ONA), no nível máximo (nível 3).
Após a recepção, James iniciou sua palestra, que foi gravada para reprodução posterior nas mídias sociais do hospital.
Em sua fala, o presidente do Coren-SP trouxe alguns conceitos como o fato da assistência à saúde ter sempre o risco de ser danosa e que, somando-a a isso, a assistência à saúde atualmente é vista como um negócio. Esses dois dois dados trazem a grande responsabilidade do profissional de enfermagem, que deve ser ciente de que sua contribuição é decisiva, para o bem ou para o mal, desse negócio. “A enfermagem tem que entender que desde procedimentos simples como o banho no leito nós também participamos desse contexto de negócio. A arte do cuidar é atualmente a ciência do cuidar inserida em um modelo de negócio”.
Para evitar danos ao paciente/cliente da enfermagem, James aconselha a utilização da Sistematização da Assistência de Enfermagem e realizar de forma adequada todos os registros e anotações que essa sistematização preconiza. “É necessário que tenhamos o Processo de Enfermagem dentro de toda nossa assistência, em todos os cenários onde haja a prática da enfermagem. Os registros realizados no prontuário do paciente são considerados como um documento legal de defesa, portanto, precisam estar imbuídos de autenticidade e significados legais para esclarecimentos de processos éticos e judiciais”, lembrou.
James deu bastante destaque à necessidade de se registrar toda a assistência, pois apenas o registro correto e sistemático da assistência prestada é capaz de proteger o enfermeiro, técnico o auxiliar de enfermagem contra possíveis processos éticos, civis ou penais. Outro conselho dado pelo presidente do Coren-SP foi a necessidade do profissional conhecer a legislação relacionada à sua profissão, além do artigo 5º da Constituição Federal e do Código de Defesa do Consumidor.
No fim da palestra, o Dr. Medina ainda fez um questionamento ao presidente do Coren-SP sobre a utilização de celular por profissionais de saúde durante o expediente: “Gostaria de saber se há alguma lei ou recomendação do Coren-SP quanto a isso”.
James afirmou que atualmente o sistema Cofen/Conselhos Regionais de Enfermagem se debruçam sobre essa questão, buscando regulamentá-la. “Ainda não há legislação específica. O que recomendamos é, por meio de normas internas que valham para todo o hospital, o uso do telefone celular seja proibido em todo ambiente onde de presta assistência e liberado nas áreas sociais como as salas de descanso e os refeitórios”.