Parlamentares assumem compromisso pelas 30 horas

No período da tarde, ainda com as reuniões em andamento, os profissionais presentes no Mobiliza Enfermagem (9/4/2013, em Brasília) participaram de um seminário da Comissão de Legislação Participativa (CPL), realizada no Auditório Nereu Ramos.

A seção continuou com diversos parlamentares discursando em favor da proposta e prometendo voto pela aprovação do PL 2295/2000. Contudo, já na segunda metade da audiência, o público foi informado que o Poder Executivo apoiaria o projeto desde que a implantação das 30 horas semanais seja feita gradualmente (não pode ser colocada em prática logo após a aprovação) e que não incluam os profissionais do Programa Saúde da Família.

No ano passado o PL 2295/2000 foi colocado na pauta de votação em plenário na Câmara, mas uma manobra do Poder Executivo fez com que os deputados da base aliada faltassem à seção. A votação não se realizou por conta do término da seção. Para a próxima possível votação, diversos deputados discursaram no Auditório Nereu Ramos e se comprometeram com a Enfermagem em comparecer e votar pela aprovação do PL 2295/2000, o que todos profissionais presentes exigiram que se cumpra, independente de possíveis manobras do Poder Executivo para esvaziar o plenário da Câmara.

Além do presidente da Comissão de Legislação Participativa, deputado Lincoln Portela, discursaram se comprometendo com a Enfermagem os deputados Adrian, Alice Portugal, André Moura, Assis Melo, Carmen Zanotto, Chico Alencar, Damião Feliciano, Dr. Grilo, Efraim Filho, Geraldo Resende, Jandira Feghali, José Stédile, Lelo Coimbra, Leonardo Monteiro, Luciana Santos, Marcon, Paulo Pimenta, Professor Sérgio de Oliveira, Rogério Carvalho, Rosane Ferreira, Severino Ninho, Simplício Araújo, Wilson Filho e Zoinho.

Para profissionais e representantes, deputados assumiram compromisso de apoio à proposta. Enfermagem espera o cumprimento

Petição pública

A Enfermagem é uma categoria com aproximadamente 1,8 milhão de profissionais em todo o País, sendo mais de 400 mil apenas no estado de São Paulo. Por diversas razões, compareceram ao Mobiliza Enfermagem poucos milhares. Para conquistar as 30 horas é necessário Unir, Participar e Avançar.

Além de apoiar as diversas ações em favor da jornada de 30 Horas Semanais e integrar o Fórum Estadual, o COREN-SP abriu uma petição pública que pede a votação do PL 2295/2000, a qual necessita de um milhão de assinaturas para ter efeito. Entre no endereço www.peticaopublica.com.br/?pi=P2013N37918 e assine. Também aproveite e envie o link para conhecidos e chegarmos o mais breve possível a um milhão de assinaturas.

Acompanhe a luta da Enfermagem pela jornada de 30 horas semanais (máximo de seis horas diárias e sem redução salarial) no site www.coren-sp.gov.br.

Veja aqui as fotos do seminário no Auditório Nereu Ramos.

Entenda o Projeto de Lei que visa a regulamentação da jornada de 30 horas semanais para a Enfermagem.

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