Pacientes do SUS terão acesso a terapias alternativas

O uso de plantas medicinais, homeopatia, acupuntura e de outras práticas terapêuticas alternativas está autorizado nas unidades no Sistema Único de Saúde (SUS). A Portaria 971 do Ministério da Saúde, assinada no último dia 03 de maio, normatiza a Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares (PNPIC) no SUS. Por meio da portaria, o Ministério da Saúde reconhece oficialmente a importância das manifestações populares em saúde e a chamada medicina não-convencional, considerada como prática voltada à saúde e ao equilíbrio vital do homem. Além disso, ficam estabelecidas as diretrizes para a incorporação e implementação dessas práticas no SUS de forma a garantir qualidade, eficácia, eficiência e segurança a todos os brasileiros usuários do sistema público de saúde. Uma das principais medidas inseridas na PNPIC é a ?Proposta para Plantas Medicinais e Fitoterapia?, cujo objetivo é ampliar as opções terapêuticas aos usuários do Sistema Único de Saúde com garantia de acesso a plantas medicinais, medicamentos fitoterápicos e serviços relacionados à fitoterapia. O Brasil, com sua diversidade genética vegetal estimada em 55 mil espécies catalogadas, possui ampla tradição de uso das plantas medicinais vinculado ao conhecimento popular e transmitido por gerações, além de tecnologia para validar cientificamente este conhecimento. A íntegra da Portaria 971 pode ser obtida na internet: http://www.in.gov.br/materias/xml/do/secao1/2117398.xml