Municípios do estado decidem manter piso salarial da enfermagem mesmo com suspensão pelo STF
No último dia 4/9, foi divulgada a decisão do Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luis Roberto Barroso, que suspendeu os efeitos da Lei nº 14.434/2022, que instituiu o Piso Salarial da Enfermagem. Alguns municípios do estado já manifestaram que vão manter o piso dos profissionais vigente, mesmo após a suspensão.
Os municípios de Igaratá e Osasco, divulgaram, nesta segunda-feira (05), decisões favoráveis para a implantação do piso salarial nas regiões. Osasco irá realizar o pagamento mesmo diante das discussões judiciais. Já no município de Igaratá, a Secretária de Saúde da cidade e também enfermeira, Tatiany Pereira de Oliveira, destaca o compromisso com os profissionais da região: “Foi um compromisso da gestão com a enfermagem, achamos justo que seja pago o piso nacional para os profissionais da enfermagem, os quais mais sofreram na pandemia. Sendo assim, se manteve o novo piso salarial para os profissionais do município”.
O novo piso salarial já estava sendo implementado na região e mesmo após decisão judicial, a cidade de Igaratá decidiu assegurar a base salarial dos profissionais da enfermagem.
Essa é a melhor forma de reconhecer e valorizar os profissionais da enfermagem, que foram gigantes na pandemia e continuam sendo a linha de frente combatendo as enfermidades.
Os próximos passos após a suspensão do STF
O Plenário do STF terá 60 dias para analisar a Lei nº 14.434/2022, que estabelece o piso salarial nacional para enfermeiros, técnicos de Enfermagem, auxiliares de Enfermagem e parteiras, que entrou em vigor no dia 5/8, com a publicação no Diário Oficial da União.
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