Ministério da Saúde pretende fazer genéricos contra câncer e aids

O Ministério da Saúde espera modificar dois artigos da Lei de Patentes brasileira que impedem a fabricação de remédios importantes para a saúde pública, para tratamento de aids e câncer. A intenção é extinguir os artigos 230 e 231. Estes itens, denominados pipeline, reconhecem patentes obtidas em outros países. Sem estes artigos, a elaboração de remédios genéricos contra doenças de alto custo será facilitada, o que pode inclusive tornar os remédios mais baratos. O Ministério informa que atualmente dispende R$ 40,00 por comprimido de Glivec, usado contra o câncer, comprando do único produtor, enquanto laboratórios que fazem o genérico na Ásia o vendem por pouco mais de R$ 4,00. Drogas como o coquetel antiaids, como o Abacavir, também são protegidas pela legislação. Segundo a Federação Nacional de Farmacêuticos, o pipeline causou US$ 420 milhões em prejuízo aos cofres públicos entre 2001 e 2007, período em que avaliou-se as compras governamentais de drogas contra a aids.