Maternidade da Santa Casa de Suzano representa iminente risco, afirma Ministério Público
O pedido de liminar do Ministério Público para interdição das alas ginecológica, obstetrícia e pediátrica da Santa Casa de Suzano foi negado pelo Tribunal de Justiça, mas o MP protocolou no dia 10/6 (sexta-feira) recurso da decisão judicial. A liminar, caso concedida na próxima instância, fechará também o berçário do hospital.
A Vigilância Sanitária Estadual já havia interditado parcialmente a UTI neonatal da Santa Casa de Suzano. Segundo dados apresentados pelo Ministério Público, 19 recém-nascidos morreram no hospital em 2011, 13 deles no mês de maio.
A ação se baseia em laudos de inspeção conjunta da Vigilância Sanitária Estadual, no relatório de vistoria do Conselho Regional de Enfermagem (Coren-SP) e no relatório de vistoria do Conselho Regional de Medicina (CRM). De acordo com o texto, o Coren-SP constatou que o prontuário dos pacientes era redigido de forma antecipada, não correspondendo ao estado real de saúde dos pacientes. De acordo com o relatório de vistoria encaminhado à Promotoria no último dia 9, o quadro de enfermagem é deficitário e há denúncia de irregularidades trabalhistas. A equipe do Coren-SP também apurou que não há treinamentos para estes profissionais.
O fechamento da maternidade deve ser decretado, de acordo com o MP, “sob pena de graves danos à saúde pública e iminente risco de vida das gestantes e fetos atendidos”.
Se condenada, a Santa Casa estará obrigada, sob pena de interdição completa, a contratar em até 30 dias médicos ginecologistas, obstetras e pediatras, enfermeiros e auxiliares de enfermagem pela legislação trabalhista e adequar as instalações físicas do hospital.
Falsidade ideológica
Além disso, e também baseada no relatório do Coren-SP, a promotora de Justiça responsável pelo caso, Celeste Leite dos Santos, solicitou em 13/6 (segunda-feira) abertura de inquérito policial pela prática de falsidade ideológica por profissionais da área de enfermagem no hospital.
Desde junho de 2009, o Coren-SP desenvolve cooperação técnica com o Ministério Público do Estado de São Paulo, objetivando aprimorar a fiscalização e promover medidas para a adequada prestação das ações e serviços de saúde.