Informações sobre a mobilização pela aprovação do PL das 30 horas
Na segunda quinzena de agosto deste ano, houve uma reunião com as entidades que compõem o “Fórum 30 Horas Já” e com os representantes das Santas Casas e dos hospitais privados. Estiveram presentes, representando o COFEN, Antonio Marcos Gomes, Manoel Carlos Néri e Denise Pires.
O tema central foi o debate acerca das implicações da implantação da jornada de trabalho nos termos da definição legal. Os representes dos empregadores fizeram ponderações a respeito do impacto financeiro desta medida e os trabalhadores mostraram que a definição da jornada em 30 horas terá um impacto altamente positivo para os usuários dos serviços de saúde, uma vez que diminuirá a sobrecarga de trabalho causada pelas jornadas excessivas. Também defenderam que o investimento será altamente compensado a médio e longo prazos, uma vez que diminuirá os custos com o absenteísmo e adoecimento dos profissionais de enfermagem. Com isso, eles poderão desenvolver um trabalho em melhores condições, com menos estresse, e terão tempo para investimento na autocapacitação. Como resultado, haverá uma assistência dentro de padrões mais seguros e com menores riscos para os usuários dos serviços de saúde.
Uma nova reunião ficou agendada para o dia 28 de setembro, às 14h, em São Paulo, com o intuito de continuar o debate.
Outra conquista importante das entidades que representam a Enfermagem foi a reabertura de negociações com o Governo Federal. O Ministério da Saúde, através do DEGERTS (Departamento de Gestão e da Regulação do Trabalho em Saúde), se dispôs novamente a assumir a coordenação do processo, do qual participam os gestores públicos da área da saúde, os representantes do setor privado e os representantes dos profissionais de Enfermagem. Além da representante do COFEN no Fórum, Denise Pires, também fazem parte os enfermeiros Manoel Carlos Néri, Ana Tânia Lopes Sampaio, Fátima Sampaio, Irene Ferreira e Antonio Marcos Gomes.
O Ministério da Saúde apresentou um estudo com o impacto financeiro da aprovação da jornada, divulgando um montante muito superior aos resultados obtidos nos estudos feitos pelas entidades representativas da Enfermagem e pelo DIEESE (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos). Diante do impasse, o Ministério propôs a realização de um grupo de estudos mais restrito, composto por quatro representantes dos empregadores (púbico e privado) e quatro representantes dos trabalhadores/profissionais de Enfermagem, sendo três membros do “Fórum 30 Horas Já” (Solange Caetano, coordenadora do Fórum; Denise Pires, representante do Cofen; e Mario Jorge dos Santos Filho, membro da CNTS – Confederação Nacional de Saúde), além de um economista do DIEESE de Brasília, Clovis Cherer. Está previsto um trabalho intensivo desse grupo para os dias 18 e 19 de setembro, na sede do Ministério da Saúde, em Brasília. “O objetivo é chegar a um acordo em relação aos números do real impacto financeiro para o setor da saúde”, garante Denise Pires.
Além dessas atividades, o “Fórum 30 Horas Já” está orientando a intensificação a mobilização em todos os Estados até o período eleitoral, uma vez que as atividades no Congresso Nacional ficam diluídas. Os trabalhadores de Enfermagem, através das entidades, reforçarão o contato com os Deputados Federais e com os candidatos a Prefeito, focando na importância da implantação do PL 2295/2000. Após as eleições, está prevista uma grande mobilização em Brasília, com vistas à inclusão na pauta e à votação ainda este ano.
“A aprovação do projeto só será possível com o engajamento de todos os profissionais de Enfermagem nesta luta”, destaca Denise Pires. As iniciativas de mobilização e de contato pessoal com os deputados federais de cada região do País são importantes para mostrar que se trata de uma reivindicação com caráter não apenas corporativo, mas que interessa a toda a sociedade, já que enfrenta o problema das más condições de trabalho, no sentido de promover uma assistência mais segura e de melhor qualidade. Outra medida a ser desenvolvida é cobrar dos candidatos a prefeito e vereador dos municípios o compromisso com a implantação da jornada neste patamar onde não existe Lei Municipal aprovada. “É importante que a enfermagem esteja alerta para votar em candidatos que defendem a profissão”, finaliza Dra. Denise Pires.
Passeata no 15º CBCENF
Durante o 15º CBCENF também foi realizada uma mobilização da categoria, através de passeatas no Centro de Eventos do Ceará, com a finalidade de mostrar a disposição dos profissionais de enfermagem em continuarem lutando pela aprovação do PL das 30 horas.