Grande passeata contra a suspensão do piso da enfermagem para o trânsito na Avenida Paulista
Quem passou pela Avenida Paulista, na capital, na manhã desta sexta-feira (9), testemunhou uma grande mobilização da enfermagem exigindo a revogação da decisão do ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, que suspendeu por 60 dias a lei do piso salarial da categoria (Lei nº 14.434/2022).
No último domingo (4), o ministro suspendeu, de forma monocrática, a Lei 14.434/2022, que garantia o pagamento do piso salarial aos profissionais de enfermagem de todo o país. Em decorrência da suspensão da lei, os profissionais de enfermagem e aliados a causas trabalhistas se reuniram nesta sexta-feira (9) para reivindicar a suspensão da decisão do ministro do STF.
Em resposta à suspensão do piso por Barroso, o Fórum Estadual da Enfermagem, formado por entidades representativas da categoria, idealizou o grande ato realizado nesta sexta-feira. O Coren-SP faz parte do Fórum, assim como diversas outras entidades e sindicatos que também participaram da manifestação, como a Associação Brasileira de Enfermagem – Seção São Paulo (ABEn-SP); o Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde de São Paulo (SinSaúdeSP); o Sindicato dos Enfermeiros do Estado de São Paulo (SEESP); o Centro Acadêmico XXXI de Outubro da Escola de Enfermagem da USP; a Federação Estadual dos Trabalhadores da Saúde; o Sinsaúde Campinas e Região; o Sindicato dos Técnicos e Auxiliares de Enfermagem de Ribeirão Preto e outros.
O ato teve concentração em frente à sede do Coren-SP e, às 11h, partiu em direção ao vão livre do MASP. Além das organizações, uma grande quantidade de profissionais – enfermeiros, obstetrizes, técnicos e auxiliares de enfermagem – participou da manifestação. Cerca de 500 participantes, segundo estimativa da Polícia Militar.
O presidente do Coren-SP, James Francisco dos Santos, explicou o tom da manifestação: “É importante mostrarmos à sociedade, aos deputados, senadores e principalmente aos ministros do STF o poder que a enfermagem tem quando trabalha unida. Esta é uma manifestação dos profissionais em prol do piso salarial. O voto do ministro Barroso, contrário ao nosso piso já foi colocado, mas acreditamos que a maioria do Supremo Tribunal Federal irá derrubar essa medida cautelar, fazendo com que nosso piso volte a vigorar”, afirmou.
O conselheiro Luciano Santos, coordenador da Comissão de Relações Institucionais do Coren-SP e representante do conselho na comissão organizadora do ato, afirmou que “o grande objetivo da enfermagem agora é a derrubada da suspensão da lei promovida pelo ministro Barroso. A votação dessa questão no STF começa nesta sexta e irá até o dia 16 e, até lá, pretendemos mobilizar toda a sociedade, a classe política e o STF para efetivar de fato a lei do piso salarial que é um direito que conquistamos após anos e anos de luta”.
A presidente do Sindicato dos Enfermeiros do Estado de São Paulo, Elaine Leoni, destacou a importância da manifestação popular em uma situação como esta pela qual passa o piso da enfermagem: “Infelizmente são duas decisões do Barroso, a primeira liminar e a votação hoje de madrugada mantendo a liminar. Está na hora da enfermagem mostrar que faz a diferença, somos uma das profissões na linha de frente da pandemia e sempre estamos à frente de tudo na saúde. Está na hora de mudarmos o jogo e mostrarmos para que estamos aqui”.
Palavras de ordem
Enquanto percorriam o caminho entre a sede do Coren-SP e o vão livre do MASP, os manifestantes gritavam palavras de ordem como “o piso é de direito, queremos seu respeito”, “respeite a enfermagem”, “a enfermagem unida, jamais será vencida” e “se não liberar, a enfermagem vai parar”.
Uma vez no vão livre, os manifestantes ocuparam uma faixa da Avenida Paulista, chamando a atenção de transeuntes e motoristas que passavam pelo local. Muitos deles acenaram em reconhecimento e apoio ao piso salarial para a categoria.
A luta para o reconhecimento da enfermagem como trabalho essencial para a sociedade não é de hoje. Há quase 20 anos a importância da regulamentação dos salários desses profissionais é discutida. Atualmente existem aproximadamente dois milhões e 600 mil profissionais de enfermagem no Brasil que seriam beneficiados com a Lei Federal nº 14.434/2022, que garante o piso salarial.
Manifestações no interior
As cidades de Marília, Ribeirão Preto e Batatais também tiveram atos pela derrubada da suspensão do piso, organizados pelo Fórum Estadual da Enfermagem.
Em Marília, os manifestantes também se concentraram na subseção do conselho, antes de partirem pelas ruas da cidade exigindo a aplicação imediata da Lei 14.434/2022 e a derrubada da decisão cautelar do ministro Barroso.
Manifestação em São José dos Campos
No sábado, dia 10/9, o Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviço de Saúde de São José dos Campos e Região, presidido por Antônio Carlos Alves de Abreu, também organizou uma manifestação no município pelo piso salarial. A conselheira Vanessa Scarcella participou do ato.
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