Fórum 30h já! presta homenagem a parlamentares amigos da Enfermagem

O Conselheiro Luciano da Silva, integrante do Fórum Estadual e participante ativo na luta pelas 30 horas, representou o COREN-SP no evento

Neste 19 de fevereiro, o Fórum 30 horas já! – Entidades unidas por um único objetivo, em parceria com a Frente Parlamentar Mista em Defesa da Enfermagem, preta homenagem a deputados e senadores que se uniram às representações dos profissionais na luta pela aprovação do PL 2.295/00, que dispõe sobre a jornada de 30 horas semanais. Durante a solenidade, às 14h30, no auditório Freitas Nobre, na Câmara dos Deputados, os deputados que subiram à Tribuna em defesa do projeto; que apresentaram requerimento para a inclusão do PL na pauta para votação em regime de urgência; que convocaram o debate e pressionaram as lideranças terão o reconhecimento pelo empenho em defesa da regulamentação da jornada de trabalho da enfermagem.

No decorrer do ano, outras atividades serão realizadas com a finalidade de discutir sobre a formação em enfermagem, as novas profissões e a interface com o fazer da enfermagem e a inserção da enfermagem na residência multiprofissional. A pauta será realizada com apoio da Frente Parlamentar, presidida pelo deputado Wilson Filho (PMDB-PB). Educação permanente e à distância, acesso e qualidade da assistência de enfermagem no SUS, condições de trabalho – mercado e precarização também serão temas frequentes nas mobilizações do Fórum. “Vamos associar as atividades do Fórum a mobilizações nacionais, como o dia da mulher e a marcha da juventude, além das ações específicas do mês da enfermagem, em maio”, ressalta Valdirlei Castagna, secretário-geral da CNTS e membro do Fórum.

A expectativa das organizações que estão envolvidas com o movimento é pressionar ainda mais os deputados federais no Congresso Nacional para a aprovação do PL 2.295. “Em 2012 trabalhamos fortemente no Congresso, tanto que o projeto chegou a ser posto em pauta, sendo derrubado por uma manobra arbitrária do governo no momento em que entrava para votação. Este ano estamos traçando novas estratégias para que finalmente nossa categoria tenha esse direito conquistado”, afirma o presidente do Sateal e diretor da CNTS, Mário Jorge Filho, que um dos representantes da CNTS no Fórum.

Em paralelo, membros da coordenação do Fórum permanecem em constante debate com os prestadores de serviços dos setores privado e filantrópico acerca do impacto financeiro com a finalidade de discutir encaminhamentos e definir estratégias com vistas a buscar um consenso que garanta a aprovação do PL 2295 na Câmara e a respectiva sanção presidencial.

A comissão, composta por representantes do governo, dos trabalhadores e dos prestadores de serviços na saúde, criada para discutir sobre o impacto financeiro e quantitativo que a implantação da jornada de 30 horas, tem como objetivo analisar estudo elaborado pelo Departamento de Economia da Saúde, Investimentos e Desenvolvimento, órgão da Secretaria Executiva do Ministério da Saúde. O estudo traz uma estimativa do impacto com “redução gradativa” da carga horária no setor de enfermagem nas esferas pública e privada.

A nota considera a evolução da quantidade de profissionais adicionais que seriam necessários; a remuneração média; o crescimento médio quantitativo para técnicos e auxiliares de enfermagem e enfermeiros; o crescimento médio dos salários nominais para esses profissionais; e os encargos sociais, numa projeção entre 2010 e 2014. As entidades que compõem o Fórum – CNTS, FNE, ABEn, Cofen, Anaten e ENEEnf – criticam a falta de proposta por parte do governo.

Após uma saraivada de críticas em relação ao desrespeito do governo, que há mais de um ano empurra a discussão quanto ao impacto, as entidades cobraram que o Ministério da Saúde se manifeste por escrito e querem audiência com o ministro Alexandre Padilha para buscar uma alternativa que garanta a aprovação do PL 2.295 e sua respectiva sanção pela presidente Dilma Rousseff. Em documento entregue às lideranças na Câmara dos Deputados, o Fórum reitera a necessidade de que o projeto seja apreciado em regime de urgência. “Exigimos o cumprimento do regimento interno da Câmara dos Deputados, pelo qual o PL 2.295 deve ser pautado para votação imediata”, ressalta Mário Jorge.

No documento, as entidades apontam as justas razões da reivindicação da categoria. Entre os 25 motivos para a aprovação do projeto, apontam o reconhecimento da jornada de 30 horas pela Constituição Federal; a aprovação de projetos similares para outros profissionais da área da saúde; a determinação das últimas conferências nacionais de Saúde; as recomendações da Organização Internacional do Trabalho e da organização Mundial da Saúde; e a natureza da profissão. “A responsabilidade da enfermagem na assistência em saúde requer conhecimentos científicos, valorização profissional, condições de trabalho adequadas e uma prática orientada por ideais de justiça e direito à vida”, argumentam as entidades.

nda do Fórum com atividades paralelas
19.02.13 – Homenagem aos deputados amigos da enfermagem, na Câmara
08.03.13 – Atividades do Dia Mundial da Mulher, em São Paulo
19.03.13 – Discussão sobre as novas profissões e a interface com o fazer da Enfermagem, em Brasília
09.04.13 – Mobilização nacional em defesa dos projetos de interesse da Enfermagem, em Brasília
23.04.13 – Discussão sobre a formação em Enfermagem no Brasil, em Brasília
01 a 31.05 – Mês da Enfermagem – Mostra da Enfermagem na Câmara
21.05.13 – Sessão solene em homenagem à Enfermagem, na Câmara
18.06.13 – Debate sobre inserção da enfermagem na residência multiprofissional, em Brasília
23 a 28.07 – Jornada mundial da juventude – Marcha da juventude, no Rio de Janeiro
17.09.13 – Debate sobre educação permanente e educação à distância, em Brasília
22.10.13 – Debate sobre acesso e qualidade da assistência de enfermagem, no SUS, em Brasí¬lia
19.11.13 – Debate sobre condições de trabalho, mercado e precarização, em Brasília
10.12.13 – Encerramento das atividades 2013, em Brasília