Fiscalização participa de força-tarefa do MP de Limeira
A Gerência de Fiscalização do COREN-SP (GEFIS) participou, na tarde de segunda-feira (2/2), junto com outros órgãos públicos estaduais e municipais, de reunião na Promotoria de Justiça de Limeira. O objetivo da força-tarefa é discutir estratégias de fiscalização em Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs) da região.
Representantes do COREN-SP e de outros órgãos de fiscalização participam de reunião na sede da Promotoria de Justiça de Limeira
A convite do promotor de justiça Rodrigo Alves de Araújo Fiusa, os participantes traçaram um plano de atuação conjunta para averiguarem possíveis irregularidades nas entidades de cuidados a idosos de Limeira e de Iracemápolis. Além do COREN-SP, participaram da reunião representantes do Centro de Promoção Social Municipal de Limeira, do Centro de Promoção Social Municipal de Iracemápolis, dos Conselhos Municipais do Idoso de ambas as cidades e do departamento de Vigilância Sanitária dos municípios.
“A atenção especial às Instituições de Longa Permanência para Idosos faz parte de um plano de ação do Ministério Público e é importante contarmos com a parceria do COREN-SP nessa questão”, frisou o promotor Rodrigo Fiusa.
As fiscalizações conjuntas entre diversos órgãos permitem a detecção de um amplo espectro de irregularidades nas ILPIs
A advogada Jamille de Jesus Mattisen, coordenadora jurídica da autarquia, destacou a atuação do COREN-SP em parceria com o MP, com base no Termo de Cooperação Técnica firmado entre os dois órgãos. “O Conselho Regional de Enfermagem encontra certa dificuldade para fiscalizar as instituições de cuidados a idosos, por estas não serem consideradas instituições de saúde. Daí a importância do envolvimento do Ministério Público nessa questão”, destacou.
A chefe técnica da subseção de Campinas, Aracy Furlan, que também participou do encontro, frisou que o COREN-SP conta com um fiscal exclusivo para Limeira e municípios vizinhos e listou algumas das irregularidades encontradas pela fiscalização da autarquia em Instituições de Longa Permanência para Idosos. “Encontramos profissionais de Enfermagem contratados como cuidadores, para evitar a fiscalização do Conselho, além de outros problemas como a administração de medicamentos sem prescrição”.
A Promotoria de Justiça de Limeira elaborou um cronograma e uma lista de instituições que serão fiscalizadas, em breve, em prosseguimento à iniciativa.