Fiscalização do Coren-SP realiza ação no Hospital Municipal Dr. Arthur Saboya, na capital

Como meta da gestão 2018-2020, a Gerência de Fiscalização do Coren-SP intensificou suas ações, com o objetivo de incentivar a elaboração do dimensionamento de profissionais e correção em caso de déficit, além promover o avanço na oferta de uma assistência segura tanto para a enfermagem, quanto à sociedade. Na última terça-feira (30/10), uma equipe de fiscais esteve no Hospital Municipal Doutor Arthur Ribeiro de Saboya, na capital. “É muito importante, tanto para os profissionais, quanto para o Conselho, a aproximação da fiscalização e, também, a desmistificação da ideia de que o único objetivo é a punição, quando nosso foco é orientação, fundamentação legal, profissionalização e valorização. Trabalhamos para proporcionar uma prática profissional  de qualidade, com respaldado na legislação”, afirma a Gerente de Fiscalização Lanny Hino. 

A coordenadora Maria Angelica Azevedo Rosin e as fiscais Fernanda Borges e Celina Garcia Vitor passaram o dia na instituição, percorrendo todos os setores para  orientar a enfermagem sobre questões relacionadas ao exercício profissional e à legislação pertinente.

A equipe de fiscalização do Coren-SP  orientou o enfermeiro que a recepcionou e, também, os representantes das unidades e demais profissionais. As fiscais reuniram-se com o Diretor Técnico Eustáquio Martins Gomes Arouca e com o gestor de Recursos Humanos, com os quais conversaram sobre a regularização documental da equipe de enfermagem junto ao Coren-SP. “Nosso objetivo é estar presente no cotidiano dos profissionais e oferecer apoio tanto na gestão da enfermagem, quanto  para aqueles que estão na linha de frente do atendimento,  ajudando na busca por soluções”.

A fiscalização do Conselho ofereceu aos gestores do hospital parcerias, palestras e assessoria em relação à legislação profissional. Durante a visita foram identificadas irregularidades referentes à sobrecarga de trabalho, anotação e processo de enfermagem e carteiras de identidade profissional vencidas, o que gerou 20 termos de diligência, seguindo o artigo 33 do Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem. Os profissionais foram orientados individualmente e têm um prazo para regularização.

“A fiscalização entende as dificuldades que os profissionais enfrentam em seu cotidiano e por isso está trabalhando para acompanhar de perto o exercício profissional.  Mesmo com todos os desafios, a enfermagem mantém-se  coprometida em desempenhar da melhor forma possível suas funções”, pontuou Angélica Rosin.

Baixada Santista

A presidente do Coren-SP, Renata Pietro, está acompanhando de perto as ações da fiscalização. Também nesta semana ela esteve em instituições da Baixada Santista, oferecendo suporte à categoria e mostrando a aproximação do Conselho com a enfermagem.

No dia 31/10 ela visitou a UPA e Pronto Socorro Infantil, Vicente de Carvalho, no Guarujá; e nos CAPS II e III em Santos. Em todas as instituições visitadas foi constatada, entre outros apontamentos, a ausência de enfermeiros para execução de atividades privativas deste profissional. “Estamos aqui para ouvir vocês. Comprometemo-nos a estabelecer um diálogo com a prefeitura para que as condutas sejam ajustadas”, disse a presidente. O Coren-SP irá protocolar ofícios nas Prefeituras dos dois municípios para discutir conjuntamente a solução das irregularidades apontadas.

Também participaram das visitas o  Procurador Geral do Coren-SP, Dr. Alexandre Moraes Costa de Cerqueira; a Chefe Técnica da Subseção de Santos, Luciana Fávaro Oliveira; e o conselheiro federal, Luciano Silva.