Expansão pela segurança na assistência
Coren-SP favorece e diversifica inspeções com a criação dos núcleos de Atividades e Acompanhamento de
Fiscalização e de Conciliação
Desde o início de 2021, a fiscalização do Coren-SP vem passando por várias ações de aprimoramento. Além do estabelecimento da gerência de fiscalização do interior e litoral, além da capital e região metropolitana, outra iniciativa da gestão 2021-2023 foi a criação do Núcleo de Atividades e Acompanhamento de Fiscalização (NAAF), que atua em parceria com a fiscalização e visa aproximar ainda mais o Coren-SP dos profissionais de enfermagem.
Por meio do NAAF, os conselheiros fazem um trabalho de acolhimento aos profissionais de enfermagem, paralelo à atuação dos fiscais. “Percebemos que o profissional se sente acolhido pelo conselho quando os conselheiros acompanham a fiscalização, que faz seu trabalho enquanto os conselheiros circulam por todos os setores das instituições”, explica a conselheira Vanessa Scarcella, que coordena o núcleo.
Uma vez dentro das unidades de saúde, os conselheiros esclarecem dúvidas dos profissionais, encaminham questões e se colocam à disposição dos trabalhadores. “Em reuniões mensais, os conselheiros que compõem o NAAF trazem de volta ao Coren-SP sua experiências, observações e as demandas dos profissionais de enfermagem, dando uma devolutiva com atualidades sobre a assistência em todas as regiões do estado, cada qual com sua especificidade. Esse feedback ajuda o Coren-SP a desenvolver projetos direcionados às diferentes realidades e necessidades dos profissionais de nosso estado”, destaca Vanessa.
A conselheira destaca ainda outro lado desse trabalho de aproximação: o aprendizado dos próprios conselheiros. “Nós aprendemos também com outras demandas. Por exemplo, agora que estamos em busca do piso salarial para nossa categoria, vemos a grande diferença de valores que existe entre a capital e o interior do estado”, conta.
O conselheiro Fernando Henrique Vieira Santos, que faz parte do NAAF, viu na prática essa importância de conhecer diferentes realidades: “Esse trabalho pode nos ajudar a buscar ideias, pois a nossa realidade na capital é uma e a realidade do profissional que está em Rancharia, Ipê ou Nantes, que são cidades que já visitamos pelo NAAF, é outra. Então esse profissional pode trazer uma ideia ou um projeto que consigo apresentar à plenária do Coren-SP e disso pode resultar algo que beneficie todo o estado e toda a categoria”.
Como resume o conselheiro Eugênio Dantas, que também participa das atividades do NAAF, a essência do núcleo pode ser resumida em uma palavra: acolhimento. “Nossa parte como conselheiro é exercer uma visão de acolhimento, de ouvir, de orientar, e de receber esse profissional, porque às vezes ele está na correria do dia a dia e passa despercebido, então é importante ter alguém para escutá-lo”, conclui Eugênio.
A conciliação como resolução de conflitos
Outra iniciativa que vem sendo adotada pela fiscalização do Coren-SP é a parceria com o Núcleo de Conciliação do conselho. Por meio de audiências de conciliação, hospitais e outras instituições de saúde têm a oportunidade de adequarem o dimensionamento da equipe de enfermagem após a detecção do subdimensionamento.
A advogada Ana Paula Molino, assessora jurídica do Coren-SP e responsável pela conciliação da fiscalização, resume a técnica: “Conciliação é um método de tratamento de conflitos que visa a aproximação, o estreitamento de vínculos e o diálogo dos participantes para que tenhamos soluções com a participação de todos para os conflitos”. Esse tipo de ação permite a resolução de conflitos entre duas partes sem que seja necessário judicializar o caso.
No âmbito da fiscalização, esse instrumento tem sido utilizado para que instituições de saúde se comprometam a realizar contratações de novos profissionais de forma a se adequarem ao quantitativo preconizado pela fiscalização, baseado na Resolução Cofen nº 543/2017. “Como são soluções encontradas sem a necessidade dos trâmites judiciais, as conciliações dão mais celeridade e economia às resoluções de conflitos do conselho”, explica Ana Paula.
A gerente de fiscalização do interior e litoral, Ligiani Meirelles, explica a importância que o correto dimensionamento de pessoal de enfermagem tem para uma assistência segura: “O cenário desencadeado pela pandemia, em que identificamos profissionais exaustos, filas para os atendimentos e muitas dobras de plantões, prejudica a assistência segura, além de expor os profissionais de enfermagem. A conciliação é sem dúvida um caminho que acolhe as demandas da instituição, dos profissionais e dos cidadãos, promovendo os ajustes necessários de forma muito mais eficaz do que o tempo que se leva para concluir uma Ação Civil Pública”.
Para a gerente de fiscalização da capital e região metropolitana, Roberta Alcântara, a conciliação é uma iniciativa que amplia o impacto das inspeções feitas pelo conselho, tornando-as mais efetivas: “A conciliação aplicada aos processos de fiscalização proporciona a continuidade das ações, evitando retrabalhos, ou seja, a repetição de inúmeras inspeções sem resolutividade. A regularização do quantitativo de profissionais beneficia as instituições e também os profissionais de enfermagem, que passam a atuar de forma mais segura e sem sobrecarga”.
Novo sistema de Responsabilidade Técnica
Duas novidades deixaram o atendimento prestado pela fiscalização do Coren-SP ainda mais ágil e moderno. Desde agosto, o setor conta com um novo sistema de Responsabilidade Técnica (RT) mais intuitivo e de fácil acesso aos inscritos. “Nosso serviço de análise de RT sempre foi realizado através de documentos físicos, recebidos presencialmente ou através dos Correios. Com a pandemia e a necessidade de adaptarmos o serviço para a forma remota, passamos a solicitar que os documentos fossem preenchidos e enviados digitalizados através do Fale Conosco”, explicou Leonardo Negreiros, coordenador administrativo da Gerência de Fiscalização. O novo sistema de RT está disponível na parte de “Serviços Online” do site do Coren-SP.
Além disso, em setembro o atendimento presencial dos fiscais do Coren-SP ao público ganhou sistema de agendamento online. Esse atendimento serve para sanar dúvidas referentes à ética, legislação profissional e outras questões pertinentes.
Para agendar seu atendimento na sede ou em uma das subseções do conselho, basta entrar no menu “Fiscalização” na parte superior do Portal do Coren-SP, clicar no submenu “Agendamento” e então em “Agendar” e seguir as instruções.