Em reunião com a Prefeitura de São Paulo, Coren-SP conquista avanços por melhores condições de trabalho para a enfermagem
O agravamento da pandemia nos últimos meses, em decorrência do avanço da variante Ômicron, e o aumento dos casos gripais, impactou em novos desafios enfrentados na linha de frente pela enfermagem, a exemplo da sobrecarga, casos de violência e condições inadequadas para o exercício profissional. Para apoiar a categoria e, também, buscar uma assistência segura, tanto para os trabalhadores quanto para a população, o Coren-SP encaminhou ofício em 17/1, para todas as prefeituras do estado, entre elas a Prefeitura de São Paulo, reivindicando melhores condições de trabalho, valorização, respeito aos direitos da categoria, entre outras demandas.
Em resposta ao Coren-SP, a Secretaria Municipal de Saúde encaminhou as orientações transmitidas aos serviços de saúde do município, para que sejam atendidas as demandas do conselho e da categoria. Para dialogar com o Coren-SP, o Secretário de Saúde da capital, Edson Aparecido, realizou uma reunião com o presidente James Francisco dos Santos, no dia 31/1, na qual apresentou as medidas adotadas para reduzir a sobrecarga de trabalho entre os profissionais da linha de frente. Estavam presentes na reunião a Secretária-executiva de Atenção Básica, Espacialidades e Vigilância em Saúde, Sandra Sabino Fonseca; o conselheiro Fernando Henrique Vieira; a assessora do Gabinete Executivo da Secretaria de Saúde e ex-presidente do Coren-SP, Renata Pietro; e o secretário-adjunto, Luiz Carlos Zamarco.
Na ocasião, James relatou que os profissionais estão procurando o conselho para abordar a questão da sobrecarga de trabalho, o que tem sido constatado nas inspeções da fiscalização e ações dos conselheiros nas instituições. “Realizamos uma sondagem na qual mais de 80% dos profissionais relataram ter enfrentado um aumento do volume de trabalho e sobrecarga nos últimos meses, com plantões e horas extras, inclusive. Estamos buscando esse canal de diálogo para apresentar as demandas e propor medidas para proporcionar melhores condições de trabalho e reduzir o desgaste”, afirmou o presidente James Francisco dos Santos.
Edson Aparecido informou que está em andamento a contratação de 2.049 profissionais de enfermagem por um período de três meses, para atendimento da demanda na Atenção Básica; que foram contratados 248 enfermeiros por meio de concurso e que, em 2021, houve um reforço das equipes de vacinação, com 1.991 novos profissionais de enfermagem. “Sabemos do esforço e também do desgaste dos profissionais de enfermagem. Percorremos as UBS e instituições de saúde e constatamos essa realidade. Fomos surpreendidos com essa nova variante da Covid-19, que diferente das outras, sobrecarregou mais as unidades da Atenção Básica do que a Alta Complexidade, mas, ainda assim, estamos trabalhando para ampliar o quadro de profissionais e atender as demandas apresentadas. É muito importante ter esse canal direto de diálogo com o Coren-SP”, disse.
A assessora do Gabinete Executivo da Secretaria de Saúde e ex-presidente do Coren-SP, Renata Pietro, informou que a Secretaria vem desenvolvendo um olhar cada vez mais voltado para a enfermagem e suas demandas, buscando amenizar os impactos da alta demanda. “Estamos percorrendo as unidades de saúde para buscar adaptar as estruturas para a demanda da categoria, como a implantação de salas de descompressão. Também estamos inserindo Agentes Comunitários de Saúde na entrada das instituições, para passar uma primeira orientação aos pacientes antes do acolhimento da enfermagem, para reduzir a sobrecarga e a possibilidade de casos de violência” descreveu.
Pagamento de horas extras e combate à violência
Outra medida informada pelo secretário foi o pagamento de 100% das horas extras realizadas em 2021, e, em 2022, pagamento das horas extras realizadas no próprio mês. Em relação ao apoio necessário à saúde mental da categoria, os representantes da secretaria informaram que orientaram o setor de RH das OS para implantação de ações voltadas ao bem-estar dos profissionais. Quanto às unidades da Administração Direta, a orientação é envolver os Caps nesse apoio. Também solicitaram às OS que mantenham as unidades de saúde abastecidas com a quantidade e qualidade adequada de EPIs.
O conselheiro do Coren-SP, Fernando Henrique Vieira, abordou o aumento dos casos de violência contra os profissionais da linha de frente. A Secretaria informou que as equipes de segurança patrimonial estão orientadas a atuar na prevenção desses casos, estando mais próximas dos profissionais de saúde.
Salas de descompressão e isenção do rodízio
Durante a reunião, o presidente James Francisco dos Santos também solicitou ao secretário que a isenção do rodízio para os profissionais de enfermagem, que inicialmente está em vigor até 29 de fevereiro, seja definitiva. Edson Aparecido reconheceu que a reivindicação é legítima e se comprometeu a apresentar a demanda nos setores competentes. “Sabemos que muitos profissionais se deslocam de um plantão a outro e que têm uma jornada intensa de trabalho. É um pedido legítimo”, afirmou.
Outro assunto apresentado é a implantação de salas de descompressão nas unidades de saúde do município. “Existe uma lei estadual aprovada, que estamos lutando para que seja regulamentada. Mas, seria importante trabalharmos também nessa implementação em nível municipal, para que São Paulo possa ser exemplo e incentivar também outros municípios a proporcionarem um descanso digno para a nossa categoria”, afirmou James.