Descentralização da vigilância sanitária é prioridade da Anvisa

A descentralização das ações de vigilância sanitária é pauta prioritária da Anvisa, de acordo com seu diretor, Jaime Oliveira. Em oficina de trabalho realizada no encontro preliminar ao XXVII Congresso do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), Jaime Oliveira falou sobre o desafio de tornar os municípios capazes de assumir efetivamente as ações de vigilância sanitária.

“Os municípios conhecem as necessidades de seu território e de sua população”, disse o diretor. Para Jaime, o desafio da Anvisa é instituir processos de planejamento, monitoramento e avaliação das ações, com foco no gerenciamento do risco sanitário.

Em junho foi criado o Comitê permanente de Descentralização, que atuará na integração das áreas técnicas nos assuntos relacionados à descentralização das ações de vigilância sanitária.

Sergipe é um dos Estados referência na descentralização. Vinte e dois municípios do Estado já pactuaram ações de média complexidade. A meta é que todos os 75 municípios pactuem até o final de 2011. O secretário de saúde, Antônio Carlos Guimarães, explicou que o Estado iniciou uma reforma sanitária em 2007 que criou padrão de integralidade para atender os cidadãos de forma completa, com listas públicas de acesso aos serviços sem intermediação política. A reforma também propiciou a capacitação de todos os municípios na área de alimentos.

O município de Jaboatão de Guararapes-PE também tem se destacado na descentralização das ações de vigilância sanitária. A secretária municipal de saúde, Gessyanne Paulino, ressaltou as últimas conquistas do município de quase 700 mil habitantes. “Nos últimos anos, conseguimos adquirir equipamentos e materiais de apoio à atividade, capacitar os servidores e nos instalar em uma sede própria”, disse ela. “Mas o maior avanço foi o desenvolvimento de um sistema de informações em vigilância sanitária, o SIMVISA”.