Coren-SP realiza semana de conciliação com profissionais inadimplentes
Profissionais de enfermagem em processo de execução fiscal terão a chance de fechar acordo com o Coren-SP e arquivar o processo judicial. O Conselho realizará plantão de 4/7 a 8/7 no Fórum de Execuções Fiscais da Justiça Federal junto à Justiça Federal e à Defensoria Pública da União para resolver os processos em andamento. Esperam-se 190 acordos nesta semana.
É a primeira vez que algo do gênero acontece. A iniciativa foi do juiz responsável, dr. Alfredo dos Santos Cunha, que vem de uma experiência positiva em Assis, no interior do Estado, onde realizou sessão de conciliação de profissionais de enfermagem em processo de execução fiscal com o Coren-SP, alcançando 90% de acordos.
A dívida é parcelada em 5 vezes por anuidade devida. Caso seja bem-sucedida, de acordo com Fernando Vieira, do Departamento Jurídico do Coren-SP, a ideia é realizar semanas de conciliação com regularidade. Em São Paulo, é uma medida importante. “A concentração de processos de execução fiscal é mais alta na cidade de São Paulo do que no interior”, afirma ele.
Em agosto, os processos de Presidente Prudente, sob responsabilidade da juíza Dra. Elídia Aparecida de Andrade Correa, serão negociados de forma parecida.
Carlos Eduardo dos Santos, auxiliar de enfermagem, estava com anuidades de 2007 a 2010 atrasadas. O processo fiscal atingia apenas o ano de 2007, mas ele fechou acordo para pagar todas as parcelas pendentes. “Estou satisfeito. Toda a negociação levou cinco minutos”, diz ele. O acordo já inclui qual a melhor data para começar o pagamento.
No primeiro dia de audiências, 21 acordos foram fechados, 15 deles presenciais e 6 feitos de forma prévia junto ao Coren.
O boleto é emitido na hora. O serviço é voltado apenas a profissionais com processos de execução fiscal em andamento convocados por carta.
Acesse também o site da Justiça Federal de Primeiro Grau para saber mais informações sobre a Semana da Conciliação do COREN-SP. Clique em http://www.jfsp.jus.br/20110705-conciliacaocoren/
