COREN-SP realiza mutirão de audiências de conciliação com profissionais pela internet
Em uma iniciativa moderna, o COREN-SP, em parceria com o Tribunal Regional Federal da 3ª Região, realizou nos últimos dias 7 e 8 de abril audiências de conciliação com a Justiça Federal de Franca por “Skype” (programa de computador que permite conversas por áudio e por vídeo, além de envio de documentos digitais).
Nas audiências, realizadas pela Gerência Jurídica do COREN-SP, foram atendidos casos de profissionais inadimplentes da cidade de Franca e que já se encontravam em fase de execução fiscal em tramitação na Justiça Federal. Entre os dois dias, foi realizado um total de 37 (trinta e sete) acordos.
Nessas oportunidades, além das condições especiais de parcelamento dos débitos, com descontos de multas e juros através do II Programa REFIS – Enfermagem, também é possível que os profissionais, no caso de não estarem mais exercendo a profissão, cancelem as inscrições, com dispensa da taxa de cancelamento. É importante ressaltar que grande parte dos profissionais que se encontram em execução fiscal não exerce mais a profissão, mas não solicita formalmente ao COREN-SP o cancelamento de sua inscrição.
Ainda neste primeiro semestre, serão realizados mutirões de audiências de conciliação presenciais, envolvendo profissionais em execução fiscal das cidades Santo André, Sorocaba, Osasco, São José dos Campos e da capital paulista, entre outras localidades. Vale ressaltar que a taxa de sucesso das ações de conciliação tem sido alta – cerca de 90% dos profissionais que participam das audiências conseguem regularizar suas situações.
As dívidas de anuidades anteriores a 2011 podem ser parceladas e pagas com abatimento de juros e multa como parte do II Programa REFIS, proposto pelo COFEN (Conselho Federal de Enfermagem). As dívidas posteriores a 2011, que não são contempladas pelo programa REFIS, também poderão ser negociadas e parceladas pelo COREN-SP.
Da sede, em São Paulo, COREN-SP realiza mutirão de conciliações por Skype com profissionais de Franca