Coren-SP participa de audiência com Ministério Público do Trabalho contra más condições para a enfermagem do Alto Tietê
O Coren-SP participou de uma audiência convocada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) na última quarta-feira (16/3), para dar seu parecer sobre denúncias relativas a sobrecarga de trabalho de profissionais de enfermagem e falta de estrutura mínima e condições de trabalho em instituições de saúde na região do Alto Tietê.
A audiência foi convocada pelo procurador do trabalho, Erik de Sousa Oliveira, e teve a participação da procuradora-geral do Coren-SP, Fernanda Amorim Sanna e do chefe-técnico da subseção de Guarulhos, Osvaldo D’Andrea, como representantes do conselho. Também houve a participação do diretor do Sindicato dos Enfermeiros do Estado de São Paulo (SEESP), Rodrigo Firmino Romão. A audiência foi realizada na Procuradoria do Trabalho de Mogi das Cruzes.
“O procurador do trabalho, tendo recebido as denúncias de falta de condições mínimas de trabalho para os profissionais de enfermagem em instituições da região, instaurou um procedimento para averiguação mais abrangente dessas irregularidades. Como representantes do Coren-SP, relatamos as inadequações encontradas pela nossa fiscalização como sobrecarga de trabalho, ausência e precariedade de salas de descanso e reclamações sobre o valor dos salários, sobretudo em hospitais públicos geridos por Organizações Sociais”, afirmou a procuradora-geral do Coren-SP, Fernanda Amorim Sanna.
O Coren-SP enviará ao MPT relatórios de fiscalização que apontam subdimensionamento de pessoal de enfermagem em unidades da região, além de documento comprovando recusa de pelo menos um hospital em receber a fiscalização do conselho. “O procurador Erik se mostrou bastante aberto a nossas demandas e reforçou sua posição de parceria com o conselho na apuração de irregularidades e ilegalidades na assistência de enfermagem da região do Alto Tietê. Ele se dispôs também a convocar instituições de saúde, quando for pertinente, para eventuais cobranças e conciliações, nos moldes do trabalho desenvolvido pela Central de Conciliações do Coren-SP, que tem obtido bastante sucesso em suas tratativas”, finalizou Fernanda.
O Sindicato dos Enfermeiros do Estado de São Paulo também subsidiará o procurador com informações sobre a situação das instituições de saúde da região, sobretudo no que concerne às salas de descanso para a enfermagem.