Coren-SP intensifica fiscalizações com foco na assistência à Covid-19
Na última terça-feira, dia 25/1, o Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) publicou a Decisão Cofen nº 07/2022, que versa sobre alguns pontos que devem ser considerados pelos Conselhos Regionais de Enfermagem por conta do agravamento da pandemia e da disseminação da variante Ômicron do vírus SARS-CoV-2.
Em seu artigo 3º, a Decisão estabelece que as fiscalizações de rotina feitas pelos Conselhos Regionais de Enfermagem passarão a ser direcionadas às urgências e aos casos de Covid-19. O Coren-SP realizou nesta segunda-feira (31/1) a primeira fiscalização totalmente voltada à Covid-19, em atendimento a essa nova orientação.
O conselheiro Fernando Henrique Vieira Santos e a fiscal Sabrina Varela inspecionaram o Hospital Municipal Antônio Giglio, em Osasco, em uma fiscalização totalmente voltada às questões decorrentes da pandemia. Eles foram recebidos pela enfermeira Responsável Técnica (RT), Marilene de Fátima Pereira.
Na ocasião, Fernando e Sabrina verificaram a segurança da equipe de enfermagem e se havia a disponibilidade de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs). Eles também inspecionaram todo o fluxo assistencial aos pacientes Covid-19 e a adoção de um plano de contingência, para que a contaminação intra-hospitalar seja prevenida.
A inspeção foi feita no âmbito do NAAF – Núcleo de Atividade de Acompanhamento de Fiscalização, programa no qual os conselheiros acompanham fiscais da autarquia em inspeções em todas as regiões do estado, acolhendo os profissionais e aproveitamento o momento da fiscalização para esclarecer dúvidas relativas ao papel do conselho, à ética e à legislação profissional.
“Essa força tarefa da fiscalização durante a pandemia é um ganho para todos: profissionais que estão na linha de frente e sociedade. A fiscalização é uma segurança para todos. Por meio dela, nós podemos identificar se há déficit de profissionais e sobrecarga de trabalho para a equipe de enfermagem. Havendo inadequações, a instituição é rapidamente notificada para que a situação seja regularizada, o que garante uma assistência segura para todos: instituição, profissionais e sociedade”, disse o conselheiro Fernando após a ação.
Intensificação das fiscalizações do Coren-SP
De forma complementar à Decisão Cofen nº 07/2022, o plenário do Coren-SP aprovou a Portaria Coren-SP DIR/020/2022 na última sexta-feira (28/1), também com o objetivo de melhorar as ações de inspeção do conselho durante o atual recrudescimento da pandemia.
A portaria nomeia alguns conselheiros para atuarem como fiscais, aumentando na prática o efetivo de fiscais do Coren-SP. Isso permitirá a fiscalização intensiva de hospitais e unidades da atenção básica durante o atual momento crítico da pandemia, zelando pela segurança e pelas boas condições de trabalho dos profissionais de enfermagem e pela assistência de enfermagem de qualidade à população.
Os conselheiros designados pela portaria passarão por treinamento elaborado pela gerência de fiscalização do conselho e pela conselheira Vanessa Scarcella, coordenadora do NAAF, com o objetivo de atuarem de forma autônoma nas inspeções com foco na Covid-19, sem estarem necessariamente acompanhados por fiscais.
“Além do treinamento para que os conselheiros possam atuar como fiscais neste momento de agravamento da pandemia, também passaremos a montar agendas semanais de fiscalizações e não mais mensais como vínhamos fazendo até agora”, explicou Vanessa.