Empossadas as primeiras Comissões de Ética de Enfermagem de 2022
O Coren-SP realizou nesta quinta-feira (13/1) as posses das cinco primeiras Comissões de Ética de Enfermagem (CEEs) de 2022, em dois eventos no auditório da sede da autarquia. As cerimônias ocorreram nos períodos da manhã e da tarde e foram conduzidas pela coordenadora e pela secretária das CEEs do Coren-SP, as conselheiras Ivete Trotti e Jane Bezerra. Os eventos contaram também com a participação do presidente da autarquia, James Francisco dos Santos; da vice-presidente, Erica Chagas; do primeiro-tesoureiro, Gesus Andrade; da segunda-tesoureira, Virgínia Tavares e dos conselheiros Ivany Baptista, Wagner Batista, Sérgio Cleto e Luciano Santos.
“Sejam muito bem-vindos a esta casa, meu agradecimento a todos os participantes. É uma honra fazer um evento como este e poder acolher com segurança todos vocês nesta fase tão difícil pela qual a enfermagem está passando”, afirmou o presidente do Coren-SP, James Francisco dos Santos, em referência às medidas de segurança e de distanciamento que foram adotadas para a realização do evento.
A conselheira Jane Bezerra e Ivete Trotti também deram as boas-vindas às equipes de enfermagem que puderam comparecer às cerimônias e, antes da posse das três primeiras novas CEEs, na parte da manhã, Ivete fez uma palestra detalhando os principais aspectos da atuação de uma Comissão de Ética de Enfermagem.
Um dos pontos mais destacados pela conselheira foi o papel conciliatório que cabe a uma CEE. Muitas vezes, em questões de conflito entre membros da equipe, é preferível buscar o caminho da conciliação entre os envolvidos. “Sempre que fazemos uma conciliação, nós evitamos um processo ético, reduzindo desgaste, gastos e tempo de resolução. Podemos dizer que a conciliação apresenta muitas vantagens em relação ao processo ético sem apresentar nenhuma desvantagem”, frisou.
Antes de iniciar a diplomação dos membros das três primeiras CEEs, Ivete apresentou para reflexão uma frase do professor e filósofo Mário Sergio Cortella, apresentada como balizadora dos trabalhos das Comissões de Ética empossadas: “Faz o que teu melhor, na condição que você tem, enquanto você não tem condições melhores para fazer melhor ainda”.
As primeiras três diplomações, na parte da manhã, foram às da Base SAMU Bom Retiro-Jaraguá; do Hospital de Campanha para a Covid-19 “Professora Lydia Stoporoli” e do Hospital Municipal Brigadeiro – todas instituições localizadas na capital.
No período da tarde, foram realizadas outras duas posses. O primeiro-tesoureiro do Coren-SP, Gesus Andrade, se juntou ao presidente James Francisco dos Santos e às conselheiras Ivete Trotti para empossar as CEEs da Associação Beneficente Nossa Senhora de Nazaré e do Instituto Nacional de Tecnologia e Saúde – Hospital Municipal Guarapiranga, ambos também da capital.
“São vocês que orientarão nossos colegas nas instituições. Saibam que o conselho está à disposição das instituições de vocês, muito obrigado por terem aceitado esse convite das Comissões de Ética”, afirmou Gesus.
Ivete também fez uma breve apresentação sobre a atuação das CEEs aos profissionais das duas instituições, destacando os papeis desempenhados pelas comissões: “As Comissões de Ética de Enfermagem não desempenham de forma alguma um papel punitivo. O caráter de sua atuação pode ser dividido nos seguintes papéis: educativo, consultivo, conciliador, orientador, de vigilância, de avaliação e de encaminhamento”, afirmou, completando: “a Comissão de Ética de Enfermagem não pune ninguém. Ela apenas encaminha alguns processos ao Coren-SP que então julgará os casos e tomará as medidas cabíveis em cada situação de acordo com o preconizado nas leis e em nosso Código de Ética”.
Sobre as Comissões de Ética de Enfermagem
As Comissões de Ética de Enfermagem são formadas por profissionais de enfermagem eleitos dentro das instituições de saúde. Sua função é ser um elo de ligação entre o Coren-SP e aquela instituição, zelando pelo cumprimento dos preceitos éticos e legais dentro da unidade.
A atuação de uma CEE é autônoma. O Coren-SP dá posse à CEE e a assessora, mas os próprios profissionais de enfermagem das instituições fazem sua comissão eleitoral e elegem seus representantes. Ivete lista os critérios para integrar uma Comissão de Ética: “São enfermeiros, obstetrizes, técnicos e auxiliares de enfermagem que devem estar em dia com o conselho e não podem ter sofrido processos éticos, pois depois de eleitos eles exercerão essa função de forma autônoma”, orienta Ivete Trotti.
Para apoiar as CEEs, o Coren-SP lançou o Manual das Comissões de Ética de Enfermagem do Estado de São Paulo, que contém informações de grande importância para os membros das CEEs em nosso estado, com orientações e a legislação que rege a enfermagem. A versão em PDF do manual está disponível de forma gratuita no site do Coren-SP.