Coren-SP e Ministério Público de São Paulo renovam Termo de Cooperação Técnica

O Coren-SP e o Ministério Público do Estado de São Paulo (MP/SP) celebraram a renovação do Termo de Cooperação Técnica entre os dois órgãos. 

A renovação do termo garante a continuidade da cooperação entre o Coren-SP e o MP/SP. Na foto, Angélica Rosin, a promotora de justiça Maria Carolina de Almeida Antonaccio e o gerente executivo Vagner Urias

Trata-se de um acordo que prevê, entre outras ações, a prestação de assistência recíproca entre os dois órgãos na realização de seus objetivos institucionais, na apuração dos fatos de maior relevância ou gravidade, na realização conjunta de palestras, cursos e seminários e a concentração de esforços para a geração de projetos conjuntos.

Assinado pela presidente do Coren-SP, Renata Pietro, e pelo procurador-geral de justiça do Ministério Público de São Paulo, Gianpaolo Poggio Smanio, o termo é de grande importância para resolver questões que surgem nas visitas de fiscalização do Conselho e que extrapolam a competência legal do Coren-SP.

“O MP/SP é uma referência e um apoio para nós. Nós também oferecemos assistência ao MP/SP nas questões de nossa competência, fazendo visitas de fiscalização demandadas por ele e análises técnicas.”, explica Agélica Rosin, coordenadora da Gerência de Fiscalização (Gefis) do Coren-SP e que, ao lado do gerente executivo da fiscalização, Vagner Urias, participou das tratativas que levaram à renovação do acordo. 

O novo Termo de Cooperação Técnica entre os dois órgãos é válido por cinco anos, ou seja, até julho de 2024.