Conselhos da Saúde debatem exame de suficiência para obtenção de registro profissional

O presidente do Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo, Prof. Mauro Antônio Pires Dias da Silva, acompanhado pelos conselheiros Ramon Penha e Vagner Urias, participou no último dia 4/4 de uma plenária especial sobre qualificação profissional e a aplicação de exames de aptidão para concessão de registros profissionais na área da Saúde. O encontro foi promovido pelo Conselho Regional de Medicina de São Paulo (Cremesp).

O Prof. Mauro Antônio Pires Dias da Silva afirmou que, embora num primeiro momento acreditasse que a avaliação das mais de 280 faculdades e 800 cursos técnicos em Enfermagem do estado de São Paulo deveria ser feita pelo Ministério e pelas Secretarias de Educação, respectivamente, como é atribuição legal destas entidades, em razão do crescimento exponencial de escolas e formandos na área, é a favor da realização de um exame de proficiência pelo Conselho Regional.

“Uma sondagem realizada com enfermeiros, via internet, mostrou que cerca de 90% dos profissionais do estado de São Paulo participantes do levantamento concordaram com a necessidade da avaliação profissional”, relatou o presidente.

Projeto de Lei

Os diretores, conselheiros e representantes de conselhos de saúde tiveram um debate na ocasião com o deputado federal Roberto Santiago (PSD-SP), relator do PL 559/07, de autoria do deputado Joaquim Beltrão (PMDB-AL) que autoriza os conselhos de diversas áreas a exigirem a aplicação do exame de suficiência como requisito para a obtenção de registro profissional.

Santiago afirmou que o tema não pode ser encarado com simplicidade e que o exame de proficiência deve ser instituído obrigatoriamente, levando em conta que os profissionais de saúde lidam com a vida de seres humanos e são responsáveis pelo atendimento de pacientes. Também levantou a questão da reprovação do recém-graduado em Medicina, considerando que a universidade responsável pela formação do médico deveria, de alguma forma, ser responsabilizada pelo resultado de seus alunos nesta avaliação.

“As escolas de Medicina devem oferecer um curso de formação de qualidade e não podem passar impunes caso isso não aconteça”, argumentou. Para o parlamentar, é preciso buscar solução para um conjunto de problemas, não responsabilizando apenas o aluno pelo mau resultado de sua avaliação profissional, atrelado à formação acadêmica deficiente.

Além de diretores e conselheiros anfitriões, com abertura dos trabalhos realizada pelo vice-presidente do Cremesp, Mauro Aranha, e dos representantes do COREN-SP, participaram do encontro José Geraldo Fabis e Nathália Diniz, pelo Conselho Regional de Farmácia (CRF), e Ivana Feijó, pelo Conselho Regional de Psicologia de São Paulo (CRP-SP).

Com informações do Cremesp

Foto: Osmar Bustos/Cremesp