Carta aberta à Enfermagem Paulista: como fazer de 2023 o ano do piso salarial?

O final de ano é uma época de celebrações. O clima natalino envolve a troca de presentes e a renovação das esperanças. Já a chegada de um novo ano traz a vontade e – quase o dever – de escrevermos uma lista de desejos e metas. Para a enfermagem, o encerramento do ciclo de 2022 vai muito além dos significados convencionais. Sei que você, meu colega de profissão, assim como eu, trocaria qualquer presente debaixo de uma árvore de Natal para ter um merecido piso salarial.  Que, ao invés de escrever esse desejo na lista de planos para 2023, gostaria de estar riscando-o da lista de 2022, como algo que já foi conquistado.

Nunca chegamos tão perto do merecido e sonhado piso salarial. A Lei 14.434/2022 foi amplamente debatida nas esferas deliberativas, sendo aprovada pelo Congresso e sancionada pela Presidência da República em um momento histórico. Porém, a resistência do mercado levou o STF a suspender temporariamente os efeitos da lei, até que sejam indicadas fontes de recurso. Isso significa que todos os esforços e luta estão perdidos? Que devemos desistir de sonhar? Jamais!

Nós, profissionais de enfermagem, salvamos vidas diariamente; enfrentamos a maior pandemia da história recente na linha de frente; estamos vacinando um país inteiro, de dimensões continentais; somos a força motriz do maior sistema de saúde pública do mundo; lotamos a Avenida Paulista em uma das maiores mobilizações da categoria e pressionamos como nunca os parlamentares pela aprovação do piso salarial. Para nós, desistir nunca foi uma opção e não será agora que vamos abandonar as nossas bandeiras. Inclusive porque, além do piso, precisamos lutar pela jornada de 30 horas semanais, aposentadoria especial, condições adequadas para o exercício profissional e contra o desmonte do SUS.

Portanto, temos força e coragem para fazer de 2023 o ano do piso salarial da enfermagem. Sigamos mobilizados a cada passo de viabilização da Lei 14.434/2002, cobrando cada deputado, senador, ministro do STF. Devemos também exigir compromisso do novo governo que se inicia, porque, em suas propostas de campanha, posicionou-se em prol das causas trabalhistas e agora está reconstituindo o Ministério do Trabalho. É preciso ir além do campo das promessas e mostrar na prática o comprometimento com o trabalhador de enfermagem, sem o qual o acesso à saúde ficaria comprometido.

É impossível uma categoria como a nossa ter passado por tantas adversidades e superações, sem ter se transformado. Martin Luther King, ativista político que lutou por direitos civis e igualdade nos Estados Unidos, ganhador do Nobel da Paz, tem uma frase que é inspiradora. “Nós não somos o que gostaríamos de ser. Nós não somos o que ainda iremos ser. Mas, graças a Deus, não somos mais quem éramos”. Acredito que nós, profissionais de enfermagem, já não somos mais como antes, porque hoje temos mais consciência da importância do empoderamento e da força que detemos. Esse é o legado que recebemos do ano de 2022. Vamos, juntos, fazer de 2023, o ano do piso salarial da enfermagem. Que o Natal, com seu espírito fraterno, acolha cada um de vocês, meus colegas, convertendo a decepção em esperança. E que 2023 renove nossas forças para as lutas necessárias. O Coren-SP está ao seu lado nessa jornada!

Boas Festas!

Forte abraço,

James Francisco dos Santos

Presidente do Coren-SP