Você sabia? Câmaras Técnicas do Coren-SP esclarecem dúvidas relacionadas à prática assistencial em enfermagem
O Coren-SP possui três Câmaras Técnicas: a de educação, a de atenção à saúde e a de legislação e normas, respectivamente coordenadas pelas conselheiras e professoras dra. Paulina Kurcgant, dra. Wilza Spiri e dra. Tânia Barison. Elas são subordinadas ao Plenários e definidas pelo regimento interno do Conselho como “órgãos permanentes de natureza consultiva, propositiva e avaliativa, sobre matérias de interesse da enfermagem”. A conselheira Maria Cristina Massarollo é a coordenadora geral das Câmaras Técnias da autarquia.
A conselheira Maria Cristina Massarollo é a coordenadora geral das Câmaras Técnicas do Coren-SP
Mas, na prática, qual é exatamente o trabalho das CTs? Segundo Maria Cristina, “uma Câmara Técnica objetiva orientar os profissionais de enfermagem, visando a qualidade e o cumprimento do Código de Ética e das outras legislações pertinentes. Assim, seus integrantes respondem dúvidas relacionadas ao exercício profissional”.
Os questionamentos recebidos são triados e, se respondê-los for considerado de competência das CTs, eles serão encaminhados para análise e emissão de um Parecer ou uma Orientação Fundamentada.
(Fotos: Dras. Tânia Barison, Paulina Kurcgant e Wilza Spiri)
Os Pareceres são gerados para questionamentos mais complexos e para os quais a resposta merece uma fundamentação legal e técnica mais profunda. Eles devem ser, necessariamente, aprovados em plenário. Já as Orientações Fundamentadas não necessitam dessa aprovação e são emitidas para esclarecer questionamentos mais simples (mas não menos importantes), para os quais já existe uma resposta consensual.
“As reuniões das Câmaras Técnicas, nas quais esses documentos são apresentados e aprovados, antes de ir para a plenária, são bimensais. Além das coordenadoras, há profissionais muito qualificados trabalhando nas três áreas das CTs, todos titulados e com muita experiência”, explica Massarollo. A conselheira afirma também que atualmente as CTs do Coren-SP têm uma demanda grande de questionamentos enviados por profissionais de enfermagem.
A coordenadora faz questão de lembrar que é essencial que os profissionais de enfermagem consultem periodicamente os Pareceres e Orientações Fundamentadas relativos à especialidade na qual atuam. “Na área de atuação do enfermeiro, técnico, auxiliar de enfermagem ou obstetriz, é importante que ele busque o que há publicado sobre aquele tema e que se atualize sempre em relação aos novos Pareceres. É importante que ele conheça esses documentos, assim como o Código de Ética e a Lei do Exercício Profissional (7.498/1986)”, diz.
As dúvidas enviadas pelos profissionais de enfermagem e que posteriormente podem ser respondidas pelas Câmaras Técnicas por meio de documentos, normalmente chegam via Fale Conosco ou são encaminhadas pela fiscalização.
Grupos de Trabalho
Além da elaboração de Pareceres e Orientações Fundamentadas, as Câmaras Técnicas possuem alguns Grupos de Trabalho (GTs) que têm como objetivo o fomento de diversas especialidades e áreas da enfermagem.
“Atualmente as CTs contam com GTs de enfermagem em Saúde da Mulher, Obstetrizes, Segurança do Paciente, Atenção Básica, Urgência e Emergência Pré-hospitalar, Saúde Mental e Práticas Integrativas e Complementares em Saúde. Os GTs dão apoio técnico-científico às Câmaras Técnicas em assuntos específicos”, ressalta Massarollo.
Além disso, esses Grupos de Trabalho costumam escrever manuais, que podem ser baixados gratuitamente no portal do Coren-SP e fomentar eventos que têm como objetivo gerar debates e reflexões dentro das suas especialidades.
Acesso às Orientações Fundamentadas e aos Pareceres
Todo conteúdo elaborado pelas Câmaras Técnicas sob a forma de Pareceres e Orientações Fundamentadas encontra-se à disposição de todos, no link de Legislação do portal do Coren-SP.
Além da importância de conhecer esses documentos, é fundamental que eles sejam acessados a partir do site oficial do Coren-SP, pois assim o profissional de enfermagem garante que está acessando sua versão atualizada.
Os Pareceres e Orientações são constantemente atualizados à medida que as técnicas e métodos de enfermagem evoluem, e sites diferentes do portal do Coren-SP muitas vezes carregam documentos desatualizados, o que pode ser perigoso e prejudicial à prática assistencial.
“O conhecimento da legislação, inclusive do Código de Ética e do material emitido pelas Câmaras Técnicas, empodera o profissional de enfermagem. Esse conhecimento propicia uma assistência mais segura e é bom tanto para o profissional quanto para o paciente assistido”, finaliza Massarollo.