Em resposta a ofício do Coren-SP, Prefeitura de São Paulo apresenta plano por melhores condições de trabalho para a enfermagem
O agravamento da pandemia nos últimos meses, em decorrência do avanço da variante Ômicron e de casos gripais, agravou os desafios enfrentados na linha de frente pela enfermagem, a exemplo da sobrecarga, casos de violência e condições inadequadas para o exercício profissional. Para apoiar a categoria e, também, buscar uma assistência segura, tanto para os trabalhadores quanto para a população, o Coren-SP encaminhou ofício em 1/1, para todas as prefeituras do estado, entre elas a Prefeitura de São Paulo, reivindicando melhores condições de trabalho, valorização, respeito aos direitos da categoria, entre outras demandas.
Em resposta ao Coren-SP, a Responsável Técnica da Secretaria Municipal de Saúde de São Paulo, Claudia Campos de Almeida, encaminhou as orientações que ela transmitiu aos serviços de saúde do município, para que sejam atendidas as demandas do conselho e da categoria.
Ela informou que a Prefeitura está providenciando o aumento do quadro de profissionais, diretriz que foi aprovada e está em andamento através dos planos de trabalho Covid. Também abordou as férias suspensas, explicando que foi publicada uma portaria referente à suspensão no período de março a julho de 2020. Entretanto, esta portaria vigorou apenas para este período. Dessa forma, foi solicitado às RTs dos serviços de saúde municipais a regularização das férias dos profissionais de enfermagem, sobretudo com a chegada das equipes suplementares.
Sobre a regularização das folgas, o Coren-SP foi informado de que, com a introdução no cenário de atendimento aos sintomáticos respiratórios pelas Unidades Polo aos sábados e a contratação de novos funcionários, foi ordenada a regularização das folgas, sobretudo dos funcionários públicos que não recebem plantões extras retroativos.
Ainda foi solicitado ao setor de Recursos Humanos das OSs que desencadeiem ações voltadas ao bem-estar dos profissionais, como rodas de conversa com psicólogos. Quanto às unidades da administração direta, ficou definido que serão envolvidos os Caps (Centros de Atenção Psicossocial) para suporte psicológico à enfermagem.
Outro assunto abordado foi o trabalho em unidades abertas aos finais de semana. A Secretaria Municipal de Saúde informou que será publicada portaria com a indicação das Unidades Polo que abrirão aos sábados, atendendo a reivindicação dos colaboradores, assim como será paga a hora extra integral, devida em 2021. Detalhou ainda que as horas extras de cada mês serão pagas no mesmo mês em que foram trabalhadas.
Ao exigir EPIs em quantidade e qualidade adequados, o Coren-SP teve como resposta que o secretário de saúde, Edson Aparecido, pactuou que, em caso de falta de insumos, as OSs devem abastecer as unidades.
Já em relação às salas de descompressão, a Prefeitura relatou que a demanda será encaminhada aos gestores locais, pois dependerá da infraestrutura de cada unidade. “A Prefeitura nos apresentou um plano com diretrizes e encaminhamentos para as demandas apresentadas. Vamos seguir acompanhando sua execução para garantir que as condições de trabalho adequadas à enfermagem sejam garantidas”, afirma o presidente do Coren-SP. James Francisco dos Santos.