Alerta: Anvisa pode suspender a venda direta de formol ao consumidor

A utilização de formol em alisamentos capilares já é proibida pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Agora a Anvisa quer discutir com a sociedade a restrição do acesso a essa substância. Desde a última segunda-feira (26), o assunto está em consulta pública no site da Agência. A proposta, que poderá resultar em uma resolução, prevê a proibição da exposição à venda ou entrega ao consumo do formol no varejo e torna o descumprimento uma infração sanitária. De acordo com a proposta da Agência, a substância estará disponível somente para a indústria, a única permitida a utilizá-la como conservante ou fortalecedor de unhas. O uso do formol está regulamento pelas RDCs 162/01 e 215/05. O texto em discussão estará disponível até dia 24 de janeiro. Após esse período, a Agência ainda estabelece o prazo de 180 dias aos estabelecimentos comerciais e fabricantes para se adequarem às restrições. As sugestões à Consulta Pública 110 deverão ser encaminhadas das seguintes formas: por escrito para o endereço Agência Nacional de Vigilância Sanitária, Gerência Geral de Cosméticos SEPN 515, Bloco ?B? Ed. Ômega, Asa Norte, Brasília, DF, CEP 70.770.502; por email para ggcos@anvisa.gov.br ou cosmeticos@anvisa.gov.br . E ainda pelo fax: (061) 3448-1392.