Adiada mais uma vez a votação do "PL das 30 horas"

Apesar das expectativas e de estar na pauta da Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 2295/2000, que regulamenta a jornada de 30 horas para a Enfermagem, não foi levado à votação na sessão extraordinária desta quarta-feira (16). O motivo: a falta de quórum. O fato já tinha ocorrido na terça-feira quando apenas 210 deputados registraram votos, sendo o mínimo necessário 257.

 Há 14 anos o PL das 30 horas tramita no Congresso Nacional, em Brasília

“O que travou a votação do PL das 30 horas foram outras duas matérias polêmicas que também tramitam na Câmara e fizeram com que alguns partidos se abstivessem de participar das votações, o que causou a falta de quórum e impediu a continuidade da sessão extraordinária”, explicou o conselheiro Luciano da Silva, que acompanhou a sessão em Brasília. A comitiva do COREN-SP contou ainda com os conselheiros Marcel William Lobato, Wilson Venancio da Cunha, Lucinéa Cristino Mesquita e Rosalvo Rozendo de Souza.

David de Oliveira Barreto (COREN-AM), Wilson Venâncio Cunha e Valdomiro Sutério (Sindicato dos Servidores Públicos de Mogi Guaçu), Célia Rezende (COREN-MA), Rosalvo Rozendo de Souza, Lucinéa Cristino Mesquita e Luciano da Silva (COREN-SP)

Em função do recesso informal dos deputados, entre 18 e 31 de julho, fica adiada para o segundo semestre a possibilidade de nova inserção do PL das 30 horas na pauta de votação. Há 14 anos os profissionais de Enfermagem aguardam a aprovação do PL 2295/2000, que já foi aprovado pelo Senado e por interesses diversos não é colocado em votação na Câmara dos Deputados.

Luciano da Silva (COREN-SP), Ricardo Rivero (COREN-RS), Felipa Amadigi (COREN-SC), Maria do Carmo Vicensi (COREN-SC), Beto Albuquerque (deputado federal) e Antonio Coutinho (COREN-ES)