Acompanhe as lutas do Coren-SP pela aprovação do piso salarial
Projetos de lei que preveem direitos básicos para a enfermagem, como aposentadoria especial, piso salarial digno e regulamentação da jornada de trabalho de 30 horas semanais tramitam há décadas no Congresso Nacional. Porém, essas pautas enfrentam inúmeros desafios para aprovação, entre eles sucessivos vetos ou então a morosidade para tramitação.
A Gestão 2021-2023 do Coren-SP está empenhada em um grande esforço nacional, para que os projetos de interesse da categoria sejam votados. Um exemplo disso é o PL 2564/2020, aprovado no senado por unanimidade, mas que encontra obstáculos na Câmara dos Deputados. “Nós, do sistema Cofen/Conselhos Regionais de Enfermagem, entendemos que é urgente a fixação de um piso salarial nacional. Já está comprovado que os salários praticados hoje são incompatíveis com as responsabilidades e a carga de trabalho da enfermagem e que financeiramente se trata de uma proposta viável. Não podemos mais esperar e a gestão 2021-2013 do Coren-SP seguirá pressionando os deputados”, afirmou o presidente James Francisco dos Santos, sempre presente nas mobilizações em defesa do piso salarial.
Confira as lutas e conquistas travadas pelo Coren-SP e sistema Cofen/Conselhos Regionais de Enfermagem até o momento:
Senador Contarato apresenta PL 2564/2020
Senador Fabiano Contarato apresenta em maio de 2020 o PL 2564/2020, que estabelece piso salarial para a enfermagem nos valores de R$ 7.315,00 para enfermeiros e de 70% desse valor para técnicos e 50% para auxiliares de enfermagem.
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Presidente do Coren-SP vai ao Senado
O presidente do Coren-SP, James Francisco dos Santos, em fevereiro de 2021, assim que assumiu a presidência do Coren-SP, esteve no senado, no Gabinete do presidente Rodrigo Pacheco, para cobrar celeridade na aprovação do piso salarial da enfermagem.
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Maio Verde Esmeralda
Coren-SP lança o mês Maio Verde Esmeralda, em 2021, em defesa da valorização da enfermagem e para sensibilizar a sociedade sobre a importância do piso salarial.
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Manifestação Nacional
Conselheiros do Coren-SP se unem a uma grande manifestação nacional, em junho de 2021, em Minas Gerais, para defender o piso salarial da categoria.
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Conselheiros do Coren-SP percorrem gabinetes em Brasília
Desde que o PL 2564/2020 foi proposto, o Coren-SP não tem medido esforços para articular apoiadores em prol da proposta. Em agosto de 2021, o presidente James Francisco e conselheiros estiveram em Brasília, para dialogar com os parlamentares sobre a importância da aprovação. Entre os gabinetes percorridos, eles estiveram com a deputada e enfermeira Carmen Zanotto; os deputados Luciano Ducci e Paulo Sergio Abou Anni e, também, o senador Veneziano Vital do Rego.
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Emenda
Senadora Eliziane Gama apresenta emenda, em outubro de 2021, que mudou os valores do piso para R$ 4.750,00 para enfermeiros, 70% desse valor para técnicos e 50% para auxiliares de enfermagem. Coren-SP expôs que os valores originais deveriam ser mantidos.
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Tentativa de nova emenda
O senador Carlos Portinho tentou, em novembro de 2021, aprovar uma emenda que reduzia o piso salarial da enfermagem para R$ 3.500,00. O sistema Cofen/Conselhos Regionais de Enfermagem se mobilizou para barrar a proposta.
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Senado aprova PL 2564/2020
Senado aprova, em novembro de 2021, o PL 2564/2020 e o Coren-SP estava presente na sessão, para pressionar os parlamentares. Um avanço histórico!
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Arthur Lira adia votação na Câmara
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, decide, em dezembro de 2021, não pautar o PL 2564/2020 para votação imediata e faz com que a proposta tramite por Comissões, tornando a tramitação mais demorada. Coren-SP condena a decisão.
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Coren-SP cria abaixo-assinado
Coren-SP cria, em dezembro de 2021, abaixo assinado que já soma mais de 100 mil assinaturas para pressionar os deputados federais paulistas.
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GT sobre impactos financeiros emite parecer favorável ao PL do piso salarial
Em mais um passo decisivo para a aprovação do piso salarial, o Grupo de Trabalho sobre os impactos financeiros do piso apresentou em fevereiro de 2022, relatório favorável à medida, mostrando a viabilidade financeira. No mesmo dia, o presidente do Coren-SP, James Francisco dos Santos, fez uma live com o relator, Alexandre Padilha, para mostrar aos políticos e a sociedade os verdadeiros valores que envolvem a implantação do piso da enfermagem.
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Coren-SP entrega abaixo-assinado para deputados com mais de 110 mil assinaturas
Em fevereiro de 2022, o presidente James Francisco dos Santos acompanhado de conselheiros estiveram em Brasília para entregar o abaixo-assinado do Coren-SP que já reúne mais de 110 mil assinaturas, nas mãos dos deputados, entre eles Renata Abreu e Carmen Zanotto.
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Conselheiros se reúnem com Alexandre Padilha para discutir estratégias
O deputado federal Alexandre Padilha participou de reunião em março de 2022, na sede do Coren-SP, para discutir com os conselheiros estratégias para aprovação do piso e novas formas de pressionar os deputados.
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Presidente do Coren-SP discursa em frente ao Congresso Nacional
Novamente empenhados nas mobilizações nacionais, conselheiros do Coren-SP participam em março de 2022 de dois atos em Brasília: uma recepção dos deputados no aeroporto, para sobrar a imediata aprovação do piso; e em frente ao Congresso Nacional. O presidente James Francisco dos Santos fez um discurso para cobrar novamente os deputados.
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