109 fatos que marcaram a história da sáude dos últimos 20 anos
Era 1992. O Brasil passava por transformações políticas e econômicas. Nas ruas, além dos “caras pintadas” que ecoavam o “Fora Collor”, as transações eram feitas em cruzeiros. No Rio de Janeiro acontecia a Rio 92 e, em Barcelona, na Espanha, os Jogos Olímpicos.
Depois de eleger Fernando Collor de Mello, primeiro Presidente da República eleito por voto direto após o Regime Militar, o País vivia a decepção de assistir o seu impeachment depois de uma série de escândalos políticos e fracassos econômicos. Neste cenário, a Revista FH dava seus primeiros sinais de vida, aparecendo como um encarte da revista Guia de Fornecedores Municipais, que circulava na extinta Expo Saúde.
Mais tarde, o Brasil dizia adeus à inflação com a adoção do Real. Fernando Henrique Cardoso era o novo Presidente da República e o futebol brasileiro conquistava o tetracampeonato. Era 1994, surgia a primeira edição da revista FH, originalmente com o título Guia de Fornecedores Hospitalares.
De lá para cá, duas décadas de acontecimentos: o 11 de setembro e a guerra declarada ao terror, o mapeamento do genoma humano e a crise econômica mundial iniciada em 2008 – cujos abalos ainda persistem. Por aqui, ocorreram a criação da ANS e da Anvisa, chegaram os genéricos, a política de combate ao cigarro, a eleição da primeira mulher à presidência do País. Muitas foram as mudanças no Brasil e no mundo – inclusive na saúde -, testemunhadas pela FH – ávida por perseguir informações relevantes para o líder do setor e, dessa forma, contribuir para o desenvolvimento do sistema. Neste mês de junho, a revista chega a 200 edições. Veja nas próximas páginas alguns dos fatos mais marcantes da história da saúde brasileira e internacional.
1992: Adib Jatene é nomeado ministro da Saúde no governo de Fernando Collor de Melo. Após um momento conturbado na política, o ano termina com o impeachment do presidente Collor e o então vice-presidente Itamar Franco assume a presidência. Para a pasta de Saúde é nomeado Jamil Haddad, que tem como principais objetivos: a fabricação de remédios mais baratos nos laboratórios oficiais e uma nova proposta de ampliação do orçamento para a Central de Medicamentos (Ceme). Em seu legado destacam-se a criação de farmácias populares para a venda de medicamentos produzidos pelas faculdades de farmácia e a implantação do SUS em 400 municípios. *Além da nomeação de Jatene, em 1992: O Poder Legislativo aprova a Lei 8489/92, que regulamenta a retirada e transplante de órgãos, tecidos e partes do corpo humano com fins terapêuticos e científicos. *Na América Latina é realizada a Conferência Internacional de Promoção da Saúde, trazendo formalmente o tema para o contexto sub-regional. *Na ocasião foi elaborada a Declaração de Santafé de Bogotá, com 11 compromissos, dos quais os principais eram: impulsionar o conceito de saúde, convocar as forças sociais para aplicar a estratégia de promoção da saúde e incentivar políticas públicas. *1993: Vai e vem na pasta da Saúde. Após a saída de Jamil Haddad, em agosto, passaram pelo ministério Saulo Pinto Moreira, que assume interinamente por 10 dias até a posse de Henrique Antônio Santillo. É assinado o Tratado de Maastricht que estabeleceu a criação da União Europeia, composta por 27 países. No texto assinado pelos países membros está o estabelecimento de normas comuns de segurança para a saúde pública. *É aprovada a Norma Operacional Básica 01/93, que regulamenta o processo de descentralização da gestão dos serviços e ações na esfera do Sistema Único de Saúde (SUS). *É aprovada a Lei 8.689 que extingui o Instituto Nacional de Assistência Médica da Previdência Social (Inamps).
1994: Explode a epidemia de Ebola no Zaire, matando 90% das pessoas infectadas pelo vírus. *Pesquisadores da Duke University provam que cirurgias entre espécimes é possível, após transplantar corações de porcos alterados geneticamente para babuínos. O estudo possibilitou que, anos depois, a medula de um símio fosse transplantada para um paciente com Aids *É criado, pelo Governo Federal, o Programa Saúde da Família (PSF), como estratégia do Ministério da Saúde para a reorientação dos serviços de atenção básica à saúde. No início do programa, apenas 55 municípios eram contemplados por 328 equipes compostas por um médico, um enfermeiro, um auxiliar de enfermagem e quatro agentes comunitários. * Brasil consegue erradicar a poliomielite e recebe o certificado da Organização Mundial da saúde (OMS) pelo mérito. *1995: Adib Jatene, que já havia comandado a pasta de fevereiro a outubro de 1992, assume novamente o Ministério da Saúde, desta vez, nomeado pelo novo presidente da República, Fernando Henrique Cardoso. *Sob a gestão do ministro Jatene é criada a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), que entraria em vigor em 1997. O objetivo inicial do novo imposto era suprir a falta de recursos da pasta da saúde após a extinção do Inamps. *Nasce a Revista Guia de Fornecedores Hospitalares, publicação pioneira no segmento de saúde brasileiro. * Edward Lewis, Eric Francis Wieschaus e Christiane Nüsslein-Volhard receberam o Nobel de Fisiologia/Medicina por demonstrarem que todas as faculdades das células são formadas em última instância por seu fator hereditário. Isso possibilitou que outros cientistas entendessem o segredo do desenvolvimento embrionário.
1996: Governo brasileiro aprova Lei Federal 9.313 que garante a distribuição gratuita e universal de medicamentos para o tratamento de HIV /Aids *Jatene deixa o ministério da Saúde e quem assume é José Carlos Seixas. Ele já tinha ocupado os cargos de secretário-executivo e secretário-geral do ministério da Saúde. No final do ano Seixas é substituído por Carlos César de Albuquerque. *A medicina avança no campo da genética e é clonado o primeiro animal da história, a ovelha Dolly.
1998: Fernando Henrique Cardoso (foto) é reeleito e nomeia José Serra como ministro da Saúde. – É criada a primeira Organização Social de Saúde (OSS) no Estado de São Paulo. Na capital paulista, o Hospital Santa Marcelina assume a gestão do Hospital Itaim Paulista. *É criada a lei dos planos de saúde. A Lei 9.656 é responsável por reger as relações jurídicas entre seguradora e beneficiário, ação que antes era regulada pelo Código de Defesa do Consumidor. * O SUS completa uma década e avança nas políticas públicas de atenção e acesso à saúde. * Nos EUA, o FDA aprova o Viagra para ser utilizado no tratamento de impotência masculina, tornando-se o primeiro medicamento aprovado para tratar esta doença no país.
1999: É aprovada a Lei 9787-99, que define a criação dos medicamentos genéricos sob a fiscalização da Vigilância Sanitária. Ela foi criada a partir do projeto 2.020, apresentado à Câmara dos Deputados em 1991. *A Lei nº 9.782 define o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária e cria a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A agência regulatória trouxe para a vigilância sanitária a vinculação ao Sistema Nacional de Saúde. *É criada a Organização Nacional de Acreditação (ONA), que já certificou mais de 150 hospitais. – É promulgada pelo Congresso Nacional a Emenda Constitucional 29 (PEC-29), que vincula verbas Federais, Estaduais e Municipais para o setor da saúde e estabelece metas para o aumento dos repasses a serem atingidas até 2004. *Desenvolvimento da Aspirina completa cem anos. O medicamento é o mais consumido no mundo e usado como analgésico, anti inflamatório, anti pirético e anti plaquetar.É apresentado pela Unicamp, o primeiro coração 100% artificial do País.
2001: É feito o primeiro rascunho do genoma humano, que possui cerca de 27 mil genes. – É criada a Fundação Nacional de Saúde (Funasa), responsável por promover saneamento básico e cuidar da assistência à saúde das populações indígenas. – A Associação Nacional de Hospitais Privados (ANAHP) é criada durante o 1º Fórum Top Hospital, realizado em Brasília. Formada inicialmente por 23 hospitais, seu primeiro presidente foi Reynaldo Brandt, também presidente do conselho deliberativo da Sociedade Beneficente Israelita Brasileira Albert Einstein.
2003: Após assumir a Presidência da República, Luiz Inácio Lula da Silva nomeia Humberto Costa como ministro da Saúde. Sob sua gestão é criado o Serviço de Atendimento Médico de Urgência (SAMU), que possui cobertura nacional. *Ministério da Saúde assina acordo com a Fundação Oswaldo Cruz (FioCruz) para a produção nacional da vacina tríplice. *Governo Federal e Ministério da Saúde lançam o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU). – *É promovida a primeira edição do Saúde Business Forum pela IT Mídia. *A Dix, operadora de saúde carioca, fundada em 1997, adquire a Amico e leva uma carteira de beneficiários de 400 mil vidas. A aquisição teve um impacto tão grande na empresa que ela passou a se chamar Dix Amico. * É lançado o portal Saúde Business Web, concentrando notícias de todos os elos do setor sob um único portal. *O Projeto Genoma Humano é finalizado com 99% do DNA sequenciado. A partir das informações obtidas com a decodificação será possível desenvolver novos medicamentos e prevenir doenças predispostas como câncer e Alzheimer.
2004: Brasil, China, Rússia, Nigéria, Ucrânia e Tailândia criam uma rede para a produção de medicamentos genéricos para a Aids. O projeto também prevê a troca de tecnologia para a produção de preservativos e exames para detecção do vírus HIV. – Dasa se torna a primeira empresa de saúde brasileira a abrir capital na bolsa de valores. *Ministério da Saúde lança política nacional de humanização do SUS, que define que todo paciente tem direito de saber quem são os profissionais de saúde que o atendem, redução das filas com acolhimento e avaliação de riscos e direito a acompanhante durante internação e consultas. *Governo Federal cria o Programa Farmácia Popular do Brasil que visa ampliar o acesso aos medicamentos para as doenças mais comuns entre a população. O projeto possui rede própria de Farmácias e parcerias com drogarias da rede privada. *Brasil assume o comando da missão de paz da Organização das Nações Unidas (Minustah/ONU), no Haiti, para manutenção da paz na região e ajuda humanitária após o terremoto que matou mais de 300 mil pessoas. Em conjunto com Cuba o País também trabalha para a reconstrução do sistema de saúde haitiano.
2005: É instaurada a CPI dos Sanguessugas após o Ministério Público denunciar o envolvimento do então ministro da saúde Humberto Costa. O executivo deixa a pasta em julho do mesmo ano. Durante as investigações também foram citados os nomes dos ex-ministros da Saúde: José Serra, Jarbas Negri e Saraiva Felipe. A comissão foi encerrada após concluir que não havia provas suficientes contra nenhum dos investigados. * Mesmo com o suposto envolvimento na máfia dos sanguessugas, Saraiva Felipe (foto) assume o Ministério da Saúde. *Por meio da portaria 1721/05 é instituída a Política de Estruturação e Contratualização dos Hospitais Filantrópicos. – *Governo Federal decreta estado de calamidade nos hospitais públicos do Rio de Janeiro e inicia intervenção nas instituições. *A gripe aviária surge na Ásia. No primeiro ano de epidemia, foram registrados cerca de 177 casos de H5N1 em países asiáticos e africanos com aproximadamente 98 mortes. *É realizado, na França, o primeiro transplante facial do mundo.
2006: Por meio da portaria 1721/05 é instituída a Política de Estruturação e Contratualização dos Hospitais Filantrópicos. – ONA certifica a primeira Santa Casa do País. Após um processo que se iniciou em 2002, com a reforma física e a criação de novas instalações, a Santa Casa de São José dos Campos tornou-se a primeira Santa Casa do Brasil a receber a acreditação nível 1 da ONA. O valor total dos investimentos foi de R$5 milhões, concedidos pelo BNDES. – Oito meses após assumir a pasta, ministro Saraiva Felipe deixa o cargo na substituído por Agenor Álvares (foto), que antes era secretário-executivo do ministério da Saúde. – É estabelecido o Pacto de Gestão, documento que estipula responsabilidades sanitárias para União, Estados e Municípios, e define as diretrizes de gestão do Sistema Único de Saúde (SUS), entre elas a descentralização, regionalização e financiamento e regulação. – Relatório da OMS sobre a situação da saúde no mundo revela que déficit de médicos chega a 4,3 milhões de profissionais. – É aprovada a primeira vacina contra o HPV
2007: Amilpar inicia operações na bolsa de valores. Com oferta de ações, operadora captou R$1,2 bilhão. – Após reeleição, Lula nomeia José Gomes Temporão como ministro da Saúde. – É enviado ao Congresso o Projeto de Lei Complementar que propõe a criação das Fundações Estatais de Saúde. – É extinta a CPMF. – A candidata chinesa Margaret Chan é designada diretora-geral da Organização Mundial de Saúde (OMS). A escolha da nova diretora ocorreu em decorrência da morte do ex-diretor-geral Lee Jong-wook em maio do mesmo ano.
2008: O candidato democrata à Casa Branca, Barack Obama, vence as eleições nos EUA. Um dos principais programas de sua campanha é fazer a reforma no sistema americano de saúde, que contemplaria mais 50 milhões de pessoas que não têm direito à assistência médica no país. – Lançado em janeiro o Google Health, registro de saúde on line. – O Sistema Único de Saúde (SUS) completa 20 anos, e o problema do subfinanciamento continua. – O Rio de Janeiro sofre com a maior epidemia de dengue, que causou a morte de 54 pessoas contaminou cerca de 43 mil. Para auxiliar no atendimento às vítimas, o exército brasileiro montou hospitais de campanha em toda a cidade. – Samcil compra Hospital e Maternidade Assunção, em São Bernardo do Campo, região metropolitana de São Paulo. – Emenda 29 é aprovada no Senado. Projeto é encaminhado para Câmara dos Deputados. – Por meio da MP 446 é criado o conjunto de sete hospitais de excelência pelo Ministério da Saúde, formado por: Albert Einstein, H-Cor, Samaritano, Sírio Libanês, Hospital Alemão Oswaldo Cruz e Moinhos de Vento. – Surto de febre amarela causa caos nos postos de vacinação em todo o País. – Brasil aprova o uso de células tronco embrionárias em pesquisas. – Grupo Fleury anuncia a compra do Centro de Medicina Diagnóstica Campana. – Ministérios da Saúde, Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior lançam as bases do Complexo Industrial de Saúde. – Grupo Fleury anuncia a compra do Centro de Medicina Diagnóstica Campana. – Amil compra Hospital Santa Lúcia por R$60 milhões e inicia operações na Zona Sul do Rio de Janeiro. – Ministérios da Saúde, Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior lançam as bases do Complexo Industrial de Saúde.
2009: Brasil começa a produzir medicamentos contra a Aids. Farmanguinhos, da FioCruz, e Lafape foram os laboratórios responsáveis pela produção do genérico do Efavirenz, usado no tratamento da doença. – Fleury inicia operações na bolsa de valores. O grupo fechasse 2009 com um valor de mercado de aproximadamente R$2,5 bilhões. – Amil assume controle acionário da Medial. Operadora comprou 51,9% das ações por R$ 612,5 milhões. Após aquisição, participação da operadora no mercado de saúde suplementar brasileiro passa de 7,9% para 15,1%. – Segundo dados da Organização Mundial da Saúde (OMS), em 2009, foram registrados 70.893 casos confirmados de influenza A (H1N1), ou gripe suína, em 116 países. Ao todo, 311 pessoas morreram vítimas da doença. – OMS declara que o surto de gripe A, encontra-se em estado de pandemia, sendo a 1º do século XXI e do 3º milênio
2010: Edson Bueno (foto) passa a ser o maior acionista individual da Dasa. Nesse mesmo ano, o laboratório emite R$ 1,83 bilhão em ações para imcorporar MD1, empresa de diagnóstico por imagem. Títulos foram utilizados para substituir os papéis da MD1 como parte da incorporação. – Eurofarma anuncia a compra de 100% do capital da Segmenta, fabricante de produtos hospitalares e líder na categoria de soros, e cria a Eurofarma Segmenta. O valor da operação não foi revelado. Operação reforça atuação da empresa no segmento hospitalar na área pública e privada. – Grupo Fleury compra Labs D´Or por R$1 bilhão e passa de 29 para 85 laboratórios no Rio de janeiro. Esta é a maior aquisição do grupo em 84 anos. – Brasil dá um passo à frente na gestão das unidades públicas de saúde. O governador da Bahia, Jaques Wagner (dir.), e o secretário de saúde, Jorge Solla (esq.), estabeleceram a primeira Parceria Público-Privada (PPP) do setor. O Hospital do Subúrbio recebeu investimentos de R$ 100 milhões e é inaugurado em agosto do mesmo ano. – Países membros do G8 destinarão US$ 7,3 bilhões para países pobres. Medida pretende auxiliar estas nações a atingirem as Metas do Milênio, da OMS. Batizada de Iniciativa Moskoka, G8 contará com auxílio financeiro também da Holanda, Nova Zelândia, Coreia do Sul, Espanha, Suíça, Fundação Gates e Fundação das Nações Unidas. A Casa Branca anunciou um aporte à iniciativa de US$ 1,3 bilhão.
2011: Dilma Rousseff é eleita e nomeia Alexandre Padilha (foto) para assumir a pasta da Saúde durante seu mandato. – Após a morte de seu fundador Luiz Roberto Silveira Pinto, a Samcil é comprada pela Greenline. A operadora paulista devia R$700 milhões, sendo R$200 milhões para credores e fornecedores e R$500 milhões em impostos. – Em junho de 2011, a revista Fornecedores Hospitalares engloba o conteúdo da publicação Saúde Business para formar a revista FH. A publicação nasce com o propósito de levar conteúdo relevante de todos os elos da cadeia de saúde. – É aprovada na Câmara dos Deputados, em Brasília, a Lei Complementar que regulamenta os gastos públicos para o setor de saúde, a Emenda 29. – Em 29 de junho de 2011, a Qualicorp faz a oferta pública de ações (IPO). O valor da captação (primária) foi de R$337 milhões, líquido do valor da comissão e outros gastos correspondentes – Com a expectativa de fortalecer sua atuação no segmento de luxo, Amil compra Lincx por R$170 milhões. – OMS alerta sobre o perigo das superbactérias. Segundo a entidade, os micro-organismos resistentes não são um problema novo, porém estão se tornando perigosos e ameaçam vários tratamentos e cirurgias, como o de câncer e o transplante de órgãos.
2012: Rede D´Or São Luiz, de Jorge Moll, compra os Hospital Santa Luzia e o Hospital do Coração do Brasil, em Brasília, e inicia operações também na região Centro-Oeste do País. – Após muitas especulações no mercado, Rede D´Or São Luiz assina memorando de compra do Hospital Nossa Senhora de Lourdes, em São Paulo. Valor da aquisição estimado em R$300 milhões. – MSD forma joint venture com Cristália e Eurofarma. A Supera RX com o objetivo de incorporar 60 medicamentos em cinco anos. Nasce a Bionovis, associação da Aché Laboratórios Farmacêuticos, EMS Participações e União Química Farmacêutica Nacional com o principal foco nos produtos biotecnológicos – Alert e Benner anunciam joint venture. Empresa nasce com um faturamento de R$115 milhões e pretende atingir R$300 milhões em três anos. -Rio 20 coloca em pauta a saúde. Temas como a cobertura universal, já abordado na Rio 92, resíduos sólidos e a produção da economia verde são discutidos.