DOCUMENTOS PARA CANCELAMENTO DE RT
- REQUERIMENTO DE CANCELAMENTO (clique aqui), que pode ser emitido e assinado pelo ex-Responsável Técnico, pelo Representante Legal, ou por ambos.
- Foto de segurança: Para uma maior segurança do solicitante será necessário anexar ao pedido digital de Responsabilidade Técnica uma Selfie (autorretrato) de segurança do profissional solicitante à RT ou do Representante Legal, segurando um papel com data do pedido e o documento de identificação.
INFORMAÇÕES IMPORTANTES
- Considerando o princípio de Isonomia aos profissionais de todo o Estado de São Paulo, o atendimento presencial para análise de documentos de Responsabilidade Técnica está SUSPENSO.
- Não há cobrança de taxa para este serviço de cancelamento (válido para 2024);
- Em caso de encerramento das atividades da Instituição, caso não possua Certidão de Registro de Empresa, deverá ser anexado documento comprobatório da situação cadastral da Instituição.
- Não serão considerados os pedidos enviados por correspondência ou entregues pessoalmente, SOMENTE NO FORMATO DIGITAL.
- Os documentos de solicitação de Cancelamento de RT deverão ser preenchidos, assinados, carimbados, digitalizados (arquivos em formatos jpeg/ jpg/ pdf/ png) e enviados anexados via SISTEMA DE RT ONLINE (clique aqui).
- ATENÇÃO: O Enfermeiro que deixar de exercer a atividade de Responsável Técnico da Empresa/Instituição deverá comunicar seu afastamento ao COREN-SP, no prazo máximo de 15 (quinze) dias a contar de seu afastamento, para fins de cancelamento de sua ART, sob pena de responder a Processo Ético-Disciplinar na Autarquia.
- Mais informações, instruções e necessidades, consultar Resolução COFEN 727/2023 e Anexo de Resolução COFEN 727/2023.