Coren-SP apoia projeto de lei do descanso para a Enfermagem

O Coren-SP está acompanhando de perto a tramitação do projeto de Lei sobre o descanso dos profissionais de Enfermagem durante a jornada de trabalho, e apoia a iniciativa por entender que o estresse é uma constante no exercício da profissão e o descanso eleva a qualidade de vida da categoria, favorecendo a assistência segura e livre de riscos à população.

O Projeto de Lei nº 1240/2015, que tramita na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo e tem como autor o deputado estadual Carlos Giannazi (PSOL), proíbe plantões superiores a 24 horas e assegura descanso de uma hora, para jornadas de 6 horas, e de duas horas para profissionais com carga horária de 12 horas.

A ausência de local adequado para o descanso é uma das conclusões da Pesquisa Perfil da Enfermagem, realizada pela Fiocruz em parceria com o Cofen, e citada na justificativa do Projeto de Lei do Senado. O estudo revela que o espaço físico de repouso está presente em apenas 51% dos locais de trabalho na rede pública, 49% na rede privada e 38% na filantrópica.

Por conta da falta de estrutura, muitos profissionais realizam plantões sem intervalo ou descansam em condições precárias, em balcões de atendimento e salas de expurgo. A exaustão física e emocional provocada pelas longas jornadas está associada à redução do discernimento e aumento dos erros cometidos por profissionais de Saúde.