COREN-SP realiza mutirão de audiências de conciliação em Santo André

Em parceria com o Tribunal Regional Federal da 3ª Região, o COREN-SP realizou audiências de conciliação de dívidas no Fórum da Justiça Federal de Santo André. Nas audiências, que foram realizadas pela Gerência Jurídica do COREN-SP, foram atendidos profissionais da cidade de Santo André que estavam com anuidades em aberto com o Conselho já em fase de cobrança em execução fiscal na justiça. Das 67 audiências realizadas no município, 65 resultaram em acordos, o que corresponde a uma taxa de sucesso de 97%.

As audiências de conciliação são uma oportunidade que o COREN-SP oferece para que os profissionais inadimplentes possam quitar suas dívidas de anuidades vencidas com o Conselho. Durante as audiências são oferecidas condições especiais de quitação das dívidas a cada um dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem presentes. Essas condições incluem parcelamento da dívida e descontos de multas e de juros por meio do programa REFIS-Enfermagem. Caso os profissionais não estejam mais exercendo a profissão, é possível que eles cancelem suas inscrições no COREN-SP durante as conciliações e tenham dispensa do pagamento da taxa de cancelamento.

Ainda no primeiro semestre deste ano serão realizados outros mutirões de audiências de conciliação presenciais com profissionais nos Fóruns Federais de Sorocaba, Osasco, São José dos Campos, e da capital paulista, além de outras localidades. A taxa de sucesso da iniciativa tem sido grande – em média, cerca de 90% dos profissionais que participam das audiências conseguem regularizar suas situações. As dívidas de anuidades anteriores a 2011 podem ser parceladas e pagas em condições especiais como parte do II Programa REFIS, proposto pelo COFEN (Conselho Federal de Enfermagem). As dívidas posteriores a 2011 e que não são contempladas pelo programa, também poderão ser negociadas e parceladas por meio de iniciativa do próprio COREN-SP.