Assembleia de SP aprova PL sobre uso de marca oficial do SUS

O plenário da Assembleia Legislativa de São Paulo aprovou nesta quarta-feira, 16 de outubro, o Projeto de Lei nº 9, de 2009, de autoria do deputado Carlos Neder, cuja proposta torna obrigatório o uso do símbolo oficial do SUS em todas as unidades estaduais de saúde, inclusive as que têm a gestão terceirizada.

A utilização da marca deverá ser feita com destaque, no exterior das unidades, nas placas e materiais de comunicação, ambulâncias e uniformes de trabalhadores.

Após a aprovação pelo Legislativo, a proposta segue agora para apreciação do governador, que tem prazo de 30 dias para sancionar ou vetar o projeto.