STJ autoriza psicólogos a atuar como acupuntures

O ministro Arnaldo Esteves Lima, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), suspendeu uma ação cautelar proposta pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) e pelo Colégio Médico de Medicina (CMM) que pretendia impedir que psicólogos de se intitularem “especialistas em acupuntura”.

A liminar para suspensão da ação cautelar foi apresentada pelo Conselho Federal de Psicologia. Até a decisão final, os psicólogos, assim como já fazem os fisioterapeutas, podem continuar o exercício da acupuntura dentro de seu campo de atuação.

No Brasil, as terapias por acupuntura seguem a legislação sanitária e deve ser regulamentadas e fiscalizadas pelos conselhos profissionais (Medicina e, pelo menos até a apreciação do mérito, de Psicologia e Fisioterapia e Terapia Ocupacional).

Segundo dados da Sociedade Brasileira de Psicologia e Acupuntura (Sobrapa) relativos ao ano de 2011, mais de 4 mil psicólogos atuam como acupuntures no Brasil e, somente no ano passado, realizaram mais de 23 mil sessões pelo Sistema Único de Saúde.