Espera por remédios caros chega a 45 dias na rede pública de Campinas

O paciente que depende do Estado para conseguir um medicamento gratuito em Campinas (SP) precisa esperar de 15 a 45 dias para que o pedido seja processado e a Secretaria de Saúde de São Paulo envie a liberação. Não bastasse a burocracia inicial, um mesmo tratamento pode exigir remédios diversos e, a cada novo remédio, o processo tem de ser repetido.

Luciana Cristina Boschini sofre de uma doença autoimune, a misastenia grave, que provoca fraqueza nos músculos e dificuldades de coordenação motora. Ela faz tratamento há 13 anos e já foi obrigada a refazer o pedido diversas vezes. De acordo com ela, há geralmente uma espera de um mês entre o requerimento e a chegada do remédio.

A falta de agilidade não é o único entrave. Para fazer a requisição é necessário reunir o Cartão Nacional de Saúde (CNS), uma solicitação de medicamentos especializados preenchida, exames médicos que comprovem a doença, a receita do remédio em duas vias, documentos de identificação pessoal como RG, CPF e comprovante de residência, assim como um termo de responsabilidade declarando ciência dos efeitos colaterais dos remédios.

Marilei Ferreira Alves precisa de um leite especial para os filhos, que custa R$ 150, o equivalente a 10% da renda familiar dela. Para fazer o pedido teve que ir até uma agência dos Correios, registrar o CPF dos bebês de dois meses aos quais o leite se destina.

Já o idoso Genil Damasceno, de 70 anos, precisa de um colírio específico para o tratamento de glaucoma, mas não sabia que precisava pedir para o médico responsável pelo tratamento preencher um termo de consentimento.Ele teve de voltar até o Hospital Celso Pierro para procurar o médico correto e pedir que assine o documento. A surpresa não agradou Damasceno que reclamou da falta de comunicação entre os médicos e as farmácias.

Justiça

Apelar para a Justiça pode ser uma saída nos casos em que a vida do paciente depende do recebimento do remédio. O advogado Henry Charles Ducret afirma que, caso seja feito o pedido de antecipação da tutela, o juiz pode conceder uma liminar no mesmo dia. A medida garante o cumprimento da entrega dos remédicos com urgência, um prazo que costuma ir de cinco a dez dias. Caso a ação seja desrespeitada, o juíz pode ordenar uma multa diária, de R$ 1 mil a R$ 10 mil, entre outras punições.

Outro lado

Segundo a Secretaria de Estado da Saúde, a demora no fornecimento do remédio pode ocorrer por causa da avaliação indidual que precisa ser feita em cada caso, mas os casos urgentes têm prioridade no atendimento.

Publicado em http://g1.globo.com/sp/campinas-regiao/noticia/2012/07/espera-por-remedios-caros-chega-45-dias-na-rede-publica-de-campinas.html